Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
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| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 6, n. 23 (out./dez. 2022), p. 313-340 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Competência privativa, parecer, brasil. Concessão de uso, parecer, brasil. Concessão pública, parecer, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, parecer, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, parecer, brasil. Federalismo (direito constitucional), parecer, brasil. Floresta pública, parecer, amapá (ap). Concessão florestal, parecer, brasil. |
| 在线阅读: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/174542 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| _version_ | 1845726076708323328 |
|---|---|
| author | Bercovici, Gilberto |
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| author_sort | Bercovici, Gilberto |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2022 |
| publisher | Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 6, n. 23 (out./dez. 2022), p. 313-340 |
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Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
Bercovici, Gilberto
Competência privativa, parecer, Brasil.
Concessão de uso, parecer, Brasil.
Concessão pública, parecer, Brasil.
Conservação da natureza, aspectos jurídicos, parecer, Brasil.
Direito ambiental, aspectos constitucionais, parecer, Brasil.
Federalismo (direito constitucional), parecer, Brasil.
Floresta pública, parecer, Amapá (AP).
Concessão florestal, parecer, Brasil.
Artigo de Revista
2022
Português
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Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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