Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 6, n. 23 (out./dez. 2022), p. 313-340 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Competência privativa, parecer, brasil. Concessão de uso, parecer, brasil. Concessão pública, parecer, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, parecer, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, parecer, brasil. Federalismo (direito constitucional), parecer, brasil. Floresta pública, parecer, amapá (ap). Concessão florestal, parecer, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/174542 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
af: Penteado, Jaques de Camargo
Udgivet: (2024)
af: Penteado, Jaques de Camargo
Udgivet: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
af: Penteado, Jaques de Camargo
Udgivet: (2024)
af: Penteado, Jaques de Camargo
Udgivet: (2024)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2014)
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2014)
Parecer em direito penal ambiental
af: Pierangelli, José Henrique
Udgivet: (1998)
af: Pierangelli, José Henrique
Udgivet: (1998)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
af: Martins, Ives Gandra da Silva
Udgivet: (2015)
af: Martins, Ives Gandra da Silva
Udgivet: (2015)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (1997)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (1997)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
af: Sena, Bárbara Bianca
Udgivet: (2011)
af: Sena, Bárbara Bianca
Udgivet: (2011)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
af: Imparato, Ellade
Udgivet: (2010)
af: Imparato, Ellade
Udgivet: (2010)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2013)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2013)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
af: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Udgivet: (2016)
af: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Udgivet: (2016)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
af: Rigolin, Ivan Barbosa
Udgivet: (2019)
af: Rigolin, Ivan Barbosa
Udgivet: (2019)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2006)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2006)
Os mistérios das árvores
af: Guimarães, Maria
Udgivet: (2024)
af: Guimarães, Maria
Udgivet: (2024)
Concessão de parques em debate
af: Cardoso, Raquel
Udgivet: (2016)
af: Cardoso, Raquel
Udgivet: (2016)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
af: Ciarlini, Clairton
Udgivet: (2026)
af: Ciarlini, Clairton
Udgivet: (2026)
Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
af: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Udgivet: (2023)
af: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Udgivet: (2023)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
af: Bomfim, Sergio Luiz do
Udgivet: (2016)
af: Bomfim, Sergio Luiz do
Udgivet: (2016)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (1996)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (1996)
Concessões e passivos ambientais
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2019)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2019)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
af: Braz, Felipe Henrique
Udgivet: (2022)
af: Braz, Felipe Henrique
Udgivet: (2022)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2007)
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2007)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
af: Barros Filho, Wilson Accioli de
Udgivet: (2017)
af: Barros Filho, Wilson Accioli de
Udgivet: (2017)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
af: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Udgivet: (2021)
af: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Udgivet: (2021)
Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2023)
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2023)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
af: Moreira, Júlio da Silveira
Udgivet: (2008)
af: Moreira, Júlio da Silveira
Udgivet: (2008)
Parcerias público-privadas no Brasil
af: Ribeiro, Bruno Fialho
Udgivet: (2015)
af: Ribeiro, Bruno Fialho
Udgivet: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
af: Felipe, Priscilla Iacomini
Udgivet: (2014)
af: Felipe, Priscilla Iacomini
Udgivet: (2014)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2001)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2001)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
af: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Udgivet: (2025)
af: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Udgivet: (2025)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
af: Munhoz, Christine Parmezani
Udgivet: (2015)
af: Munhoz, Christine Parmezani
Udgivet: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2016)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
af: Saddy, André
Udgivet: (2014)
af: Saddy, André
Udgivet: (2014)
Amapá : natureza para gerar riqueza
af: Rosa, Leda
Udgivet: (2019)
af: Rosa, Leda
Udgivet: (2019)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2001)
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2001)
A revoção da licença ambiental
af: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Udgivet: (2009)
af: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Udgivet: (2009)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
af: Popinhak, Cesar Augusto
Udgivet: (2025)
af: Popinhak, Cesar Augusto
Udgivet: (2025)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
af: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Udgivet: (2007)
af: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Udgivet: (2007)
Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP
af: Rodrigues, Klauton Vieira
Udgivet: (2023)
af: Rodrigues, Klauton Vieira
Udgivet: (2023)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2018)
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2018)
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2018)