A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
Saved in:
| Main Author: | Nunes, Denise Silva |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 414-439 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Decisão judicial, aspectos ambientais, brasil. |
| Online Access: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7176 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
by: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published: (2022)
by: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published: (2022)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
by: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Published: (2023)
by: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Published: (2023)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
by: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Published: (2024)
by: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Published: (2024)
Direito dos povos indígenas
by: Brasil
Published: (2023)
by: Brasil
Published: (2023)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
by: Pereira, Victória Maria
Published: (2023)
by: Pereira, Victória Maria
Published: (2023)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2015)
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2015)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2013)
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2013)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
by: Becker, U
Published: (2023)
by: Becker, U
Published: (2023)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
by: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published: (2006)
by: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published: (2006)
A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
by: López Contreras, Carlos Andrés
Published: (2015)
by: López Contreras, Carlos Andrés
Published: (2015)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
by: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Published: (2010)
by: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Published: (2010)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2016)
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2016)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
by: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Published: (2017)
by: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Published: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
by: Hartmann, Débora
Published: (2017)
by: Hartmann, Débora
Published: (2017)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2024)
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2024)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2013)
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2013)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
by: Dan, Wei
Published: (2022)
by: Dan, Wei
Published: (2022)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
by: Moraes, Perla Duarte de
Published: (2016)
by: Moraes, Perla Duarte de
Published: (2016)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2017)
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2017)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
by: Leal, Saul Tourinho
Published: (2021)
by: Leal, Saul Tourinho
Published: (2021)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
by: De Lucca, Newton
Published: (2001)
by: De Lucca, Newton
Published: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
by: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Published: (2001)
by: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Published: (2001)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
by: Krepsky, Giselle Marie
Published: (2022)
by: Krepsky, Giselle Marie
Published: (2022)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
by: Brasil
Published: (2023)
by: Brasil
Published: (2023)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2019)
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2019)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
by: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Published: (2014)
by: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Published: (2014)
Despedida imotivada
by: Salvador, Luiz
Published: (2004)
by: Salvador, Luiz
Published: (2004)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2022)
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2022)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
by: Serraglio, Diogo Andreola
Published: (2019)
by: Serraglio, Diogo Andreola
Published: (2019)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
by: Mattos Neto, Antonio José de
Published: (2024)
by: Mattos Neto, Antonio José de
Published: (2024)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2024)
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2024)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2023)
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2023)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2016)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2016)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
by: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Published: (2021)
by: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Published: (2021)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
by: Silva, Sabrina Jiukoski da
Published: (2021)
by: Silva, Sabrina Jiukoski da
Published: (2021)
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2021)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2021)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
by: Escobar, Marco Lunardi
Published: (2012)
by: Escobar, Marco Lunardi
Published: (2012)
Tutela penal em face da poluição do ar
by: Marques, José Roberto
Published: (2000)
by: Marques, José Roberto
Published: (2000)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
by: Nery Junior, Nelson
Published: (2004)
by: Nery Junior, Nelson
Published: (2004)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
by: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Published: (2003)
by: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Published: (2003)
Similar Items
-
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
by: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published: (2022) -
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
by: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Published: (2023) -
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
by: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Published: (2024) -
Direito dos povos indígenas
by: Brasil
Published: (2023) -
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
by: Pereira, Victória Maria
Published: (2023)