Obálka

A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Nunes, Denise Silva
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 414-439
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Decisão judicial, aspectos ambientais, brasil.
On-line přístup:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7176
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
Autor: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Vydáno: (2022)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autor: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Vydáno: (2023)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Autor: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Vydáno: (2024)

Direito dos povos indígenas
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Autor: Pereira, Victória Maria
Vydáno: (2023)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2013)

Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2015)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Autor: Becker, U
Vydáno: (2023)

A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
Autor: López Contreras, Carlos Andrés
Vydáno: (2015)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Autor: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Vydáno: (2006)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
Autor: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Vydáno: (2016)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Autor: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Vydáno: (2010)

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Hartmann, Débora
Vydáno: (2017)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Autor: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Vydáno: (2017)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2017)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2013)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2024)

A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
Autor: Dan, Wei
Vydáno: (2022)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Autor: De Lucca, Newton
Vydáno: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Autor: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Vydáno: (2001)

A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
Autor: Moraes, Perla Duarte de
Vydáno: (2016)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
Autor: Krepsky, Giselle Marie
Vydáno: (2022)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Autor: Leal, Saul Tourinho
Vydáno: (2021)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2019)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Autor: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Vydáno: (2014)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Autor: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Vydáno: (2022)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
Autor: Serraglio, Diogo Andreola
Vydáno: (2019)

Despedida imotivada
Autor: Salvador, Luiz
Vydáno: (2004)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2024)

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2024)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2023)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Silva, Sabrina Jiukoski da
Vydáno: (2021)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2016)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Autor: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Vydáno: (2021)

A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
Autor: Escobar, Marco Lunardi
Vydáno: (2012)

Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2021)

Tutela penal em face da poluição do ar
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2000)

Sentença de improcedência e cassação da liminar
Autor: Nery Junior, Nelson
Vydáno: (2004)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
Autor: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Vydáno: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso