Imaxe de Portada

A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Nunes, Denise Silva
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 414-439
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Decisão judicial, aspectos ambientais, brasil.
Acceso en liña:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7176
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Títulos similares

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado: (2022)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
por: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicado: (2023)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
por: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicado: (2024)

Direito dos povos indígenas
por: Brasil
Publicado: (2023)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
por: Pereira, Victória Maria
Publicado: (2023)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado: (2013)

Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado: (2015)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
por: Becker, U
Publicado: (2023)

A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
por: López Contreras, Carlos Andrés
Publicado: (2015)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado: (2006)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado: (2016)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
por: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicado: (2010)

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
por: Hartmann, Débora
Publicado: (2017)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
por: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicado: (2017)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado: (2017)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado: (2013)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2024)

A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
por: Dan, Wei
Publicado: (2022)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
por: De Lucca, Newton
Publicado: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
por: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicado: (2001)

A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
por: Moraes, Perla Duarte de
Publicado: (2016)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
por: Krepsky, Giselle Marie
Publicado: (2022)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
por: Leal, Saul Tourinho
Publicado: (2021)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
por: Brasil
Publicado: (2023)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado: (2019)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
por: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publicado: (2014)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado: (2022)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado: (2019)

Despedida imotivada
por: Salvador, Luiz
Publicado: (2004)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2024)

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado: (2024)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
por: Poli, Luciana Costa
Publicado: (2023)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
por: Silva, Sabrina Jiukoski da
Publicado: (2021)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2016)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
por: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publicado: (2021)

A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
por: Escobar, Marco Lunardi
Publicado: (2012)

Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2021)

Tutela penal em face da poluição do ar
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2000)

Sentença de improcedência e cassação da liminar
por: Nery Junior, Nelson
Publicado: (2004)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
por: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicado: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso