A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 414-439 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Decisão judicial, aspectos ambientais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7176 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
מאת: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
יצא לאור: (2022)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
מאת: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
יצא לאור: (2023)
מאת: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
יצא לאור: (2023)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
מאת: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
יצא לאור: (2024)
מאת: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
יצא לאור: (2024)
Direito dos povos indígenas
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
מאת: Pereira, Victória Maria
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Victória Maria
יצא לאור: (2023)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2013)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2013)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2015)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2015)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
מאת: Becker, U
יצא לאור: (2023)
מאת: Becker, U
יצא לאור: (2023)
A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
מאת: López Contreras, Carlos Andrés
יצא לאור: (2015)
מאת: López Contreras, Carlos Andrés
יצא לאור: (2015)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
מאת: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
יצא לאור: (2006)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2016)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
מאת: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
יצא לאור: (2010)
מאת: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
יצא לאור: (2010)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Hartmann, Débora
יצא לאור: (2017)
מאת: Hartmann, Débora
יצא לאור: (2017)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
מאת: Del'Olmo, Florisbal de Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Del'Olmo, Florisbal de Souza
יצא לאור: (2017)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2017)
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2017)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2013)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2024)
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2024)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
מאת: Dan, Wei
יצא לאור: (2022)
מאת: Dan, Wei
יצא לאור: (2022)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
מאת: De Lucca, Newton
יצא לאור: (2001)
מאת: De Lucca, Newton
יצא לאור: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
מאת: Lugon, Luiz Carlos de Castro
יצא לאור: (2001)
מאת: Lugon, Luiz Carlos de Castro
יצא לאור: (2001)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
מאת: Moraes, Perla Duarte de
יצא לאור: (2016)
מאת: Moraes, Perla Duarte de
יצא לאור: (2016)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
מאת: Krepsky, Giselle Marie
יצא לאור: (2022)
מאת: Krepsky, Giselle Marie
יצא לאור: (2022)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2021)
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2021)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2019)
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2019)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
מאת: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
יצא לאור: (2014)
מאת: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
יצא לאור: (2014)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
מאת: Serraglio, Diogo Andreola
יצא לאור: (2019)
מאת: Serraglio, Diogo Andreola
יצא לאור: (2019)
Despedida imotivada
מאת: Salvador, Luiz
יצא לאור: (2004)
מאת: Salvador, Luiz
יצא לאור: (2004)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2024)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2024)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2024)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2024)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2023)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2023)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Silva, Sabrina Jiukoski da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Sabrina Jiukoski da
יצא לאור: (2021)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2016)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2016)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
מאת: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
יצא לאור: (2021)
מאת: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
יצא לאור: (2021)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
מאת: Escobar, Marco Lunardi
יצא לאור: (2012)
מאת: Escobar, Marco Lunardi
יצא לאור: (2012)
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2021)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2021)
Tutela penal em face da poluição do ar
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (2004)
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (2004)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
מאת: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
יצא לאור: (2021)
מאת: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
יצא לאור: (2021)