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A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Nunes, Denise Silva
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 414-439
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Decisão judicial, aspectos ambientais, brasil.
Online Erişim:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7176
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Yazar:: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
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Direito dos povos indígenas
Yazar:: Brasil
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As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
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A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
Yazar:: Marin, Jeferson Dytz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
Yazar:: Marin, Jeferson Dytz
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A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Yazar:: Becker, U
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
Yazar:: López Contreras, Carlos Andrés
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Yazar:: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
Yazar:: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Yazar:: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Hartmann, Débora
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Yazar:: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Yazar:: Lorenzetti, Ricardo Luis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Yazar:: Moreira, João Batista Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
Yazar:: Squeff, Tatiana Cardoso
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A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
Yazar:: Dan, Wei
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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
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A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
Yazar:: Moraes, Perla Duarte de
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Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
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Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
Yazar:: Brasil
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Yazar:: Oliveira, Carina Costa de
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A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Yazar:: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
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O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
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Despedida imotivada
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STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
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A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
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A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
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Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
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A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
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Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
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Tutela penal em face da poluição do ar
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Sentença de improcedência e cassação da liminar
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A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
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