Direito penal no primeiro pilar?
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 12, n. 48 (maio/jun. 2004), p. 38-61 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, criminalização, países da cee. Fraude fiscal, criminalização, países da cee. Legislação penal, países da união europeia. Processo penal, países da união europeia. Soberania, países da união europeia. Jurisdição penal internacional, países da união europeia. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88806 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
nork: Vervaele, John. A. E
Argitaratua: (2009)
nork: Vervaele, John. A. E
Argitaratua: (2009)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
nork: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Argitaratua: (2023)
nork: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Argitaratua: (2023)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2015)
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2015)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
nork: Santos, Daniel Lin
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Daniel Lin
Argitaratua: (2021)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
nork: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Argitaratua: (2012)
nork: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Argitaratua: (2012)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2019)
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2019)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
nork: Ravagnani, Sarah Araujo
Argitaratua: (2024)
nork: Ravagnani, Sarah Araujo
Argitaratua: (2024)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
nork: Paiva, Iure
Argitaratua: (2007)
nork: Paiva, Iure
Argitaratua: (2007)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2019)
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2019)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2019)
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
nork: Maciel, Marcela Albuquerque
Argitaratua: (2014)
nork: Maciel, Marcela Albuquerque
Argitaratua: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
nork: Maciel, Marcela Albuquerque
Argitaratua: (2015)
nork: Maciel, Marcela Albuquerque
Argitaratua: (2015)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
nork: Matias, João Luis Nogueira
Argitaratua: (2023)
nork: Matias, João Luis Nogueira
Argitaratua: (2023)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2018)
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2018)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
nork: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Argitaratua: (2015)
nork: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Argitaratua: (2015)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2011)
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2011)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2014)
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2014)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
nork: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Argitaratua: (2024)
nork: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Argitaratua: (2024)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
nork: Costa, José Marcelo Ferreira
Argitaratua: (2017)
nork: Costa, José Marcelo Ferreira
Argitaratua: (2017)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
nork: Kotzias, Patrícia
Argitaratua: (2014)
nork: Kotzias, Patrícia
Argitaratua: (2014)
O direito ambiental da União Européia
nork: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Argitaratua: (2006)
nork: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Argitaratua: (2006)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
nork: Bianchi, Patricia
Argitaratua: (2018)
nork: Bianchi, Patricia
Argitaratua: (2018)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
nork: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Argitaratua: (2016)
nork: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Argitaratua: (2016)
Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
nork: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Argitaratua: (2017)
nork: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Argitaratua: (2017)
União europeia : fim da experimentação animal?
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2015)
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2015)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
nork: Almeida, Thiago Ferreira
Argitaratua: (2023)
nork: Almeida, Thiago Ferreira
Argitaratua: (2023)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2019)
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2019)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
nork: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Argitaratua: (2009)
nork: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Argitaratua: (2009)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2019)
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2019)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
nork: Horta, Augusto Henrique Lio
Argitaratua: (2014)
nork: Horta, Augusto Henrique Lio
Argitaratua: (2014)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
nork: Niencheski, Luísa Zuardi
Argitaratua: (2013)
nork: Niencheski, Luísa Zuardi
Argitaratua: (2013)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
nork: Wünsch, Marina Sanches
Argitaratua: (2022)
nork: Wünsch, Marina Sanches
Argitaratua: (2022)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2021)
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2021)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
nork: Gonçalves, Alex Silva
Argitaratua: (2024)
nork: Gonçalves, Alex Silva
Argitaratua: (2024)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
nork: Niko, Diego
Argitaratua: (2010)
nork: Niko, Diego
Argitaratua: (2010)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)
Os limites da política comercial da comunidade européia
nork: Gilsdorf, Peter
Argitaratua: (1991)
nork: Gilsdorf, Peter
Argitaratua: (1991)
Natureza, mudança climática, democracia local
nork: Carducci, Michele
Argitaratua: (2022)
nork: Carducci, Michele
Argitaratua: (2022)