Ata uhi

Direito penal no primeiro pilar?

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Corstens, Geert J. M
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de ciências criminais Vol. 12, n. 48 (maio/jun. 2004), p. 38-61
Ano:	2004
Assuntos:	Degradação ambiental, criminalização, países da cee. Fraude fiscal, criminalização, países da cee. Legislação penal, países da união europeia. Processo penal, países da união europeia. Soberania, países da união europeia. Jurisdição penal internacional, países da união europeia.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88806
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
mā: Vervaele, John. A. E
I whakaputaina: (2009)

A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2023)

Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2015)

Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
mā: Santos, Daniel Lin
I whakaputaina: (2021)

Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
mā: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
I whakaputaina: (2012)

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)

O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
mā: Ravagnani, Sarah Araujo
I whakaputaina: (2024)

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
mā: Paiva, Iure
I whakaputaina: (2007)

O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)

A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2014)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2015)

A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
mā: Matias, João Luis Nogueira
I whakaputaina: (2023)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2018)

O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
mā: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
I whakaputaina: (2015)

A proteção ambiental no âmbito da União Européia
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2011)

A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)

Estabilidade financeira e o tratado orçamental
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2014)

Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
mā: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
I whakaputaina: (2024)

A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
mā: Costa, José Marcelo Ferreira
I whakaputaina: (2017)

O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)

O direito ambiental da União Européia
mā: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
I whakaputaina: (2006)

A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2018)

A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
mā: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
I whakaputaina: (2016)

Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
mā: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
I whakaputaina: (2017)

União europeia : fim da experimentação animal?
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2015)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
mā: Almeida, Thiago Ferreira
I whakaputaina: (2023)

A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2019)

Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
mā: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
I whakaputaina: (2009)

A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2019)

Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
mā: Horta, Augusto Henrique Lio
I whakaputaina: (2014)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)

A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2013)

Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
mā: Wünsch, Marina Sanches
I whakaputaina: (2022)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
mā: Gonçalves, Alex Silva
I whakaputaina: (2024)

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
mā: Niko, Diego
I whakaputaina: (2010)

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)

Os limites da política comercial da comunidade européia
mā: Gilsdorf, Peter
I whakaputaina: (1991)

Natureza, mudança climática, democracia local
mā: Carducci, Michele
I whakaputaina: (2022)

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