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A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Correia Filho, Luciano Amorim
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Direito Unifacs : debate virtual N. 260 (fev. 2022), p. 1-25
Ano:	2022
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, política, bahia. Proteção ambiental, legislação, bahia. Licenciamento ambiental, bahia.
Online Erişim:	https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/7829
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
Yazar:: Cureau, Sandra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A Galápagos brasileira
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
Yazar:: Filadelfo, Fagner Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Estratégias sertanejas
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
Yazar:: Mendes, Jamile Carmona
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
Yazar:: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
Yazar:: El Khalili, Amyra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
Yazar:: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
Yazar:: Bossonario, Letícia Daniele
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Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Yazar:: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
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Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
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STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
Yazar:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
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Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
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Biopirataria : a grave problemática das patentes
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O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
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O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
Yazar:: Frohlich, Miguel Franco
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Licenciamento ambiental da atividade rural
Yazar:: Queiroz, João Eduardo Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Licenciamento ambiental
Yazar:: Trennepohl, Curt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)
Yazar:: Vilas-Boas, Melina Wiering
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
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O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
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Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
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Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
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Aspectos ambientais nas concessões florestais
Yazar:: Mukai, Toshio
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O transconstitucionalismo como uma alternativa para a problemática ambiental nas sociedades modernas
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Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
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Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
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Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
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Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
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O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
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Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
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O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
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Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
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Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
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