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A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Correia Filho, Luciano Amorim
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Direito Unifacs : debate virtual N. 260 (fev. 2022), p. 1-25
Ano:	2022
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, política, bahia. Proteção ambiental, legislação, bahia. Licenciamento ambiental, bahia.
On-line přístup:	https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/7829
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
Autor: Cureau, Sandra
Vydáno: (2014)

A Galápagos brasileira
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2012)

As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
Autor: Filadelfo, Fagner Sampaio
Vydáno: (2021)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Autor: Cerqueira, Lucas Santos
Vydáno: (2017)

A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
Autor: Felizola, Milena Britto
Vydáno: (2013)

Estratégias sertanejas
Autor: Guimarães, Maria
Vydáno: (2012)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
Autor: Barbosa, Aline Miranda
Vydáno: (2022)

Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
Autor: Souza, Cinoélia Leal de
Vydáno: (2014)

Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
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Vydáno: (2019)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
Autor: Mendes, Jamile Carmona
Vydáno: (2022)

Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
Autor: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Vydáno: (2017)

Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2011)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
Autor: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Vydáno: (2005)

O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
Autor: Bossonario, Letícia Daniele
Vydáno: (2024)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Autor: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Vydáno: (2022)

Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
Autor: Mello, Cecília Campello do Amaral
Vydáno: (2015)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2024)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Autor: Costa, Pedro Léo Alves
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Biopirataria : a grave problemática das patentes
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2010)

O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2025)

O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
Autor: Frohlich, Miguel Franco
Vydáno: (2014)

Licenciamento ambiental da atividade rural
Autor: Queiroz, João Eduardo Lopes
Vydáno: (2005)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2016)

Licenciamento ambiental
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2020)

Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)
Autor: Vilas-Boas, Melina Wiering
Vydáno: (2008)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Autor: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Vydáno: (2015)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Autor: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Vydáno: (2019)

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2012)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2016)

Aspectos ambientais nas concessões florestais
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

O transconstitucionalismo como uma alternativa para a problemática ambiental nas sociedades modernas
Autor: Dallacort, Luis Ângelo
Vydáno: (2020)

Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
Autor: Vampré, Spencer
Vydáno: (2019)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Autor: Queiroz, João Eduardo Lopes
Vydáno: (2004)

Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Autor: ARAUJO, Luciéte Duarte
Vydáno: (2023)

Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
Autor: Machado, Auro de Quadros
Vydáno: (2018)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2014)

Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
Autor: Sezini, Angélica Aparecida
Vydáno: (2023)

Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Autor: Rohde, Geraldo Mario
Vydáno: (1998)

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