A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Direito Unifacs : debate virtual N. 260 (fev. 2022), p. 1-25 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, política, bahia. Proteção ambiental, legislação, bahia. Licenciamento ambiental, bahia. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/7829 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
حسب: Cureau, Sandra
منشور في: (2014)
حسب: Cureau, Sandra
منشور في: (2014)
A Galápagos brasileira
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2012)
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2012)
Estratégias sertanejas
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2012)
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2012)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
حسب: Cerqueira, Lucas Santos
منشور في: (2017)
حسب: Cerqueira, Lucas Santos
منشور في: (2017)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
حسب: Felizola, Milena Britto
منشور في: (2013)
حسب: Felizola, Milena Britto
منشور في: (2013)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
حسب: Filadelfo, Fagner Sampaio
منشور في: (2021)
حسب: Filadelfo, Fagner Sampaio
منشور في: (2021)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
حسب: Barbosa, Aline Miranda
منشور في: (2022)
حسب: Barbosa, Aline Miranda
منشور في: (2022)
Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
حسب: Gomes, Sarah Leite
منشور في: (2019)
حسب: Gomes, Sarah Leite
منشور في: (2019)
Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
حسب: Souza, Cinoélia Leal de
منشور في: (2014)
حسب: Souza, Cinoélia Leal de
منشور في: (2014)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
حسب: Mendes, Jamile Carmona
منشور في: (2022)
حسب: Mendes, Jamile Carmona
منشور في: (2022)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
حسب: Costa, Fernando Antônio Bahia da
منشور في: (2017)
حسب: Costa, Fernando Antônio Bahia da
منشور في: (2017)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
حسب: El Khalili, Amyra
منشور في: (2011)
حسب: El Khalili, Amyra
منشور في: (2011)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
حسب: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
منشور في: (2005)
حسب: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
منشور في: (2005)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
حسب: Bossonario, Letícia Daniele
منشور في: (2024)
حسب: Bossonario, Letícia Daniele
منشور في: (2024)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
حسب: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
منشور في: (2022)
حسب: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
منشور في: (2022)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
حسب: Mello, Cecília Campello do Amaral
منشور في: (2015)
حسب: Mello, Cecília Campello do Amaral
منشور في: (2015)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
حسب: Coelho, Mariana Carvalho Victor
منشور في: (2024)
حسب: Coelho, Mariana Carvalho Victor
منشور في: (2024)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
حسب: Costa, Pedro Léo Alves
منشور في: (2023)
حسب: Costa, Pedro Léo Alves
منشور في: (2023)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
حسب: Gonçalves, Antonio Baptista
منشور في: (2010)
حسب: Gonçalves, Antonio Baptista
منشور في: (2010)
O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2025)
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2025)
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
حسب: Frohlich, Miguel Franco
منشور في: (2014)
حسب: Frohlich, Miguel Franco
منشور في: (2014)
Licenciamento ambiental da atividade rural
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2005)
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2005)
Licenciamento ambiental
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2020)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2020)
Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)
حسب: Vilas-Boas, Melina Wiering
منشور في: (2008)
حسب: Vilas-Boas, Melina Wiering
منشور في: (2008)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
حسب: Mendes Junior, José Rogério de Souza
منشور في: (2015)
حسب: Mendes Junior, José Rogério de Souza
منشور في: (2015)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
حسب: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
منشور في: (2019)
حسب: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
منشور في: (2019)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2012)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2012)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2016)
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2016)
O transconstitucionalismo como uma alternativa para a problemática ambiental nas sociedades modernas
حسب: Dallacort, Luis Ângelo
منشور في: (2020)
حسب: Dallacort, Luis Ângelo
منشور في: (2020)
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
حسب: Vampré, Spencer
منشور في: (2019)
حسب: Vampré, Spencer
منشور في: (2019)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2014)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
حسب: Carvalho, Patrícia Luciane de
منشور في: (2009)
حسب: Carvalho, Patrícia Luciane de
منشور في: (2009)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
حسب: Rohde, Geraldo Mario
منشور في: (1998)
حسب: Rohde, Geraldo Mario
منشور في: (1998)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
حسب: Fernandes, Gabriel Lima
منشور في: (2015)
حسب: Fernandes, Gabriel Lima
منشور في: (2015)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
حسب: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
منشور في: (2013)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2004)
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2004)