A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Direito Unifacs : debate virtual N. 260 (fev. 2022), p. 1-25 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, política, bahia. Proteção ambiental, legislação, bahia. Licenciamento ambiental, bahia. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/7829 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
: Cureau, Sandra
Հրապարակվել է: (2014)
: Cureau, Sandra
Հրապարակվել է: (2014)
A Galápagos brasileira
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2012)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2012)
Estratégias sertanejas
: Guimarães, Maria
Հրապարակվել է: (2012)
: Guimarães, Maria
Հրապարակվել է: (2012)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
: Cerqueira, Lucas Santos
Հրապարակվել է: (2017)
: Cerqueira, Lucas Santos
Հրապարակվել է: (2017)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
: Felizola, Milena Britto
Հրապարակվել է: (2013)
: Felizola, Milena Britto
Հրապարակվել է: (2013)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
: Filadelfo, Fagner Sampaio
Հրապարակվել է: (2021)
: Filadelfo, Fagner Sampaio
Հրապարակվել է: (2021)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
: Barbosa, Aline Miranda
Հրապարակվել է: (2022)
: Barbosa, Aline Miranda
Հրապարակվել է: (2022)
Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
: Gomes, Sarah Leite
Հրապարակվել է: (2019)
: Gomes, Sarah Leite
Հրապարակվել է: (2019)
Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
: Souza, Cinoélia Leal de
Հրապարակվել է: (2014)
: Souza, Cinoélia Leal de
Հրապարակվել է: (2014)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
: Mendes, Jamile Carmona
Հրապարակվել է: (2022)
: Mendes, Jamile Carmona
Հրապարակվել է: (2022)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Հրապարակվել է: (2017)
: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Հրապարակվել է: (2017)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2011)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2011)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Հրապարակվել է: (2005)
: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Հրապարակվել է: (2005)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
: Bossonario, Letícia Daniele
Հրապարակվել է: (2024)
: Bossonario, Letícia Daniele
Հրապարակվել է: (2024)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Հրապարակվել է: (2022)
: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Հրապարակվել է: (2022)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
: Mello, Cecília Campello do Amaral
Հրապարակվել է: (2015)
: Mello, Cecília Campello do Amaral
Հրապարակվել է: (2015)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2024)
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2024)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
: Costa, Pedro Léo Alves
Հրապարակվել է: (2023)
: Costa, Pedro Léo Alves
Հրապարակվել է: (2023)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2010)
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2010)
O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2025)
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2025)
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
: Frohlich, Miguel Franco
Հրապարակվել է: (2014)
: Frohlich, Miguel Franco
Հրապարակվել է: (2014)
Licenciamento ambiental da atividade rural
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2005)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2005)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)
: Vilas-Boas, Melina Wiering
Հրապարակվել է: (2008)
: Vilas-Boas, Melina Wiering
Հրապարակվել է: (2008)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Հրապարակվել է: (2019)
: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Հրապարակվել է: (2019)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2012)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2012)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
O transconstitucionalismo como uma alternativa para a problemática ambiental nas sociedades modernas
: Dallacort, Luis Ângelo
Հրապարակվել է: (2020)
: Dallacort, Luis Ângelo
Հրապարակվել է: (2020)
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
: Vampré, Spencer
Հրապարակվել է: (2019)
: Vampré, Spencer
Հրապարակվել է: (2019)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2014)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
: Carvalho, Patrícia Luciane de
Հրապարակվել է: (2009)
: Carvalho, Patrícia Luciane de
Հրապարակվել է: (2009)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
: Rohde, Geraldo Mario
Հրապարակվել է: (1998)
: Rohde, Geraldo Mario
Հրապարակվել է: (1998)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
: Fernandes, Gabriel Lima
Հրապարակվել է: (2015)
: Fernandes, Gabriel Lima
Հրապարակվել է: (2015)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Հրապարակվել է: (2013)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2004)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2004)