A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
保存先:
| 第一著者: | Correia Filho, Luciano Amorim |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Direito Unifacs : debate virtual N. 260 (fev. 2022), p. 1-25 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, política, bahia. Proteção ambiental, legislação, bahia. Licenciamento ambiental, bahia. |
| オンライン・アクセス: | https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/7829 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
著者:: Cureau, Sandra
出版事項: (2014)
著者:: Cureau, Sandra
出版事項: (2014)
A Galápagos brasileira
著者:: Fioravanti, Carlos
出版事項: (2012)
著者:: Fioravanti, Carlos
出版事項: (2012)
Estratégias sertanejas
著者:: Guimarães, Maria
出版事項: (2012)
著者:: Guimarães, Maria
出版事項: (2012)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
著者:: Cerqueira, Lucas Santos
出版事項: (2017)
著者:: Cerqueira, Lucas Santos
出版事項: (2017)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
著者:: Felizola, Milena Britto
出版事項: (2013)
著者:: Felizola, Milena Britto
出版事項: (2013)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
著者:: Filadelfo, Fagner Sampaio
出版事項: (2021)
著者:: Filadelfo, Fagner Sampaio
出版事項: (2021)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
著者:: Barbosa, Aline Miranda
出版事項: (2022)
著者:: Barbosa, Aline Miranda
出版事項: (2022)
Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
著者:: Gomes, Sarah Leite
出版事項: (2019)
著者:: Gomes, Sarah Leite
出版事項: (2019)
Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
著者:: Souza, Cinoélia Leal de
出版事項: (2014)
著者:: Souza, Cinoélia Leal de
出版事項: (2014)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
著者:: Mendes, Jamile Carmona
出版事項: (2022)
著者:: Mendes, Jamile Carmona
出版事項: (2022)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
著者:: Costa, Fernando Antônio Bahia da
出版事項: (2017)
著者:: Costa, Fernando Antônio Bahia da
出版事項: (2017)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
著者:: El Khalili, Amyra
出版事項: (2011)
著者:: El Khalili, Amyra
出版事項: (2011)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
著者:: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
出版事項: (2005)
著者:: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
出版事項: (2005)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
著者:: Bossonario, Letícia Daniele
出版事項: (2024)
著者:: Bossonario, Letícia Daniele
出版事項: (2024)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
著者:: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
出版事項: (2022)
著者:: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
出版事項: (2022)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
著者:: Mello, Cecília Campello do Amaral
出版事項: (2015)
著者:: Mello, Cecília Campello do Amaral
出版事項: (2015)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2024)
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2024)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
著者:: Costa, Pedro Léo Alves
出版事項: (2023)
著者:: Costa, Pedro Léo Alves
出版事項: (2023)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
著者:: Gonçalves, Antonio Baptista
出版事項: (2010)
著者:: Gonçalves, Antonio Baptista
出版事項: (2010)
O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
著者:: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版事項: (2025)
著者:: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版事項: (2025)
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
著者:: Frohlich, Miguel Franco
出版事項: (2014)
著者:: Frohlich, Miguel Franco
出版事項: (2014)
Licenciamento ambiental da atividade rural
著者:: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版事項: (2005)
著者:: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版事項: (2005)
Licenciamento ambiental
著者:: Trennepohl, Curt
出版事項: (2020)
著者:: Trennepohl, Curt
出版事項: (2020)
Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)
著者:: Vilas-Boas, Melina Wiering
出版事項: (2008)
著者:: Vilas-Boas, Melina Wiering
出版事項: (2008)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
著者:: Mendes Junior, José Rogério de Souza
出版事項: (2015)
著者:: Mendes Junior, José Rogério de Souza
出版事項: (2015)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2006)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2006)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
著者:: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
出版事項: (2019)
著者:: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
出版事項: (2019)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2012)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2012)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2016)
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2016)
O transconstitucionalismo como uma alternativa para a problemática ambiental nas sociedades modernas
著者:: Dallacort, Luis Ângelo
出版事項: (2020)
著者:: Dallacort, Luis Ângelo
出版事項: (2020)
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
著者:: Vampré, Spencer
出版事項: (2019)
著者:: Vampré, Spencer
出版事項: (2019)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2014)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2014)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
著者:: Carvalho, Patrícia Luciane de
出版事項: (2009)
著者:: Carvalho, Patrícia Luciane de
出版事項: (2009)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
著者:: Rohde, Geraldo Mario
出版事項: (1998)
著者:: Rohde, Geraldo Mario
出版事項: (1998)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
著者:: Fernandes, Gabriel Lima
出版事項: (2015)
著者:: Fernandes, Gabriel Lima
出版事項: (2015)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
著者:: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
出版事項: (2013)
著者:: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
出版事項: (2013)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
著者:: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版事項: (2004)
著者:: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版事項: (2004)
類似資料
-
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
著者:: Cureau, Sandra
出版事項: (2014) -
A Galápagos brasileira
著者:: Fioravanti, Carlos
出版事項: (2012) -
Estratégias sertanejas
著者:: Guimarães, Maria
出版事項: (2012) -
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
著者:: Cerqueira, Lucas Santos
出版事項: (2017) -
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
著者:: Felizola, Milena Britto
出版事項: (2013)