A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Correia Filho, Luciano Amorim |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direito Unifacs : debate virtual N. 260 (fev. 2022), p. 1-25 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, política, bahia. Proteção ambiental, legislação, bahia. Licenciamento ambiental, bahia. |
| Онлайн хандалт: | https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/7829 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
-н: Cureau, Sandra
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cureau, Sandra
Хэвлэсэн: (2014)
A Galápagos brasileira
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2012)
Estratégias sertanejas
-н: Guimarães, Maria
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
-н: Cerqueira, Lucas Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cerqueira, Lucas Santos
Хэвлэсэн: (2017)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
-н: Felizola, Milena Britto
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
-н: Filadelfo, Fagner Sampaio
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
-н: Barbosa, Aline Miranda
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
-н: Gomes, Sarah Leite
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
-н: Souza, Cinoélia Leal de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
-н: Mendes, Jamile Carmona
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
-н: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Хэвлэсэн: (2017)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
-н: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
-н: Bossonario, Letícia Daniele
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
-н: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
-н: Mello, Cecília Campello do Amaral
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2024)
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Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
-н: Costa, Pedro Léo Alves
Хэвлэсэн: (2023)
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Biopirataria : a grave problemática das patentes
-н: Gonçalves, Antonio Baptista
Хэвлэсэн: (2010)
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O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2025)
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O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
-н: Frohlich, Miguel Franco
Хэвлэсэн: (2014)
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Licenciamento ambiental da atividade rural
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2005)
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Licenciamento ambiental
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2020)
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Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)
-н: Vilas-Boas, Melina Wiering
Хэвлэсэн: (2008)
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Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
-н: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Хэвлэсэн: (2015)
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Aspectos ambientais nas concessões florestais
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
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O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
-н: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Хэвлэсэн: (2019)
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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
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Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2012)
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Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
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O transconstitucionalismo como uma alternativa para a problemática ambiental nas sociedades modernas
-н: Dallacort, Luis Ângelo
Хэвлэсэн: (2020)
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Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
-н: Vampré, Spencer
Хэвлэсэн: (2019)
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Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
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O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2014)
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O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
-н: Carvalho, Patrícia Luciane de
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
-н: Rohde, Geraldo Mario
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
-н: Fernandes, Gabriel Lima
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
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-
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
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