Imagem da capa

A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Correia Filho, Luciano Amorim
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Direito Unifacs : debate virtual N. 260 (fev. 2022), p. 1-25
Ano:	2022
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, política, bahia. Proteção ambiental, legislação, bahia. Licenciamento ambiental, bahia.
Acesso em linha:	https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/7829
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Registos relacionados

Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
Por: Cureau, Sandra
Publicado em: (2014)

A Galápagos brasileira
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2012)

Estratégias sertanejas
Por: Guimarães, Maria
Publicado em: (2012)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Por: Cerqueira, Lucas Santos
Publicado em: (2017)

A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
Por: Felizola, Milena Britto
Publicado em: (2013)

As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
Por: Filadelfo, Fagner Sampaio
Publicado em: (2021)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
Por: Barbosa, Aline Miranda
Publicado em: (2022)

Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
Por: Gomes, Sarah Leite
Publicado em: (2019)

Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
Por: Souza, Cinoélia Leal de
Publicado em: (2014)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
Por: Mendes, Jamile Carmona
Publicado em: (2022)

Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
Por: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Publicado em: (2017)

Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
Por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2011)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
Por: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publicado em: (2005)

O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
Por: Bossonario, Letícia Daniele
Publicado em: (2024)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Por: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publicado em: (2022)

Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
Por: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicado em: (2015)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
Por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado em: (2024)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Por: Costa, Pedro Léo Alves
Publicado em: (2023)

Biopirataria : a grave problemática das patentes
Por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2010)

O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2025)

O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
Por: Frohlich, Miguel Franco
Publicado em: (2014)

Licenciamento ambiental da atividade rural
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2005)

Licenciamento ambiental
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2020)

Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)
Por: Vilas-Boas, Melina Wiering
Publicado em: (2008)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Por: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicado em: (2015)

Aspectos ambientais nas concessões florestais
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Por: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Publicado em: (2019)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2016)

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2012)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
Por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado em: (2016)

O transconstitucionalismo como uma alternativa para a problemática ambiental nas sociedades modernas
Por: Dallacort, Luis Ângelo
Publicado em: (2020)

Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
Por: Vampré, Spencer
Publicado em: (2019)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2014)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em: (2009)

Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Por: Rohde, Geraldo Mario
Publicado em: (1998)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)

Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
Por: Fernandes, Gabriel Lima
Publicado em: (2015)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Por: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Publicado em: (2013)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso