Εξώφυλλο

O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Αποθηκεύτηκε σε:

Λεπτομέρειες βιβλιογραφικής εγγραφής
Κύριος συγγραφέας:	Silveira, Vladmir Oliveira da
Μορφή:	Artigo de Revista
Γλώσσα:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 1, n. 46 (2017), p. 46-61
Ano:	2017
Assuntos:	Direitos difusos. Direitos humanos. Política ambiental. Proteção ambiental. Resíduo sólido. Direito ao desenvolvimento.
Διαθέσιμο Online:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1998/1279
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Παρόμοια τεκμήρια

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
από: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Έκδοση: (2006)

Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
από: Magalhães, Assusete
Έκδοση: (2020)

Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
από: Maiello, Antonella
Έκδοση: (2018)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
από: Fernandes, Diego da Rocha
Έκδοση: (2016)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
από: Portella, Márcio de Oliveira
Έκδοση: (2016)

As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
από: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Έκδοση: (2020)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
από: Brasil
Έκδοση: (2012)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
από: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Έκδοση: (2013)

O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
από: Carvalho, Juliane Erthal de
Έκδοση: (2013)

Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
από: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Έκδοση: (2020)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
από: Citadini, Antonio Roque
Έκδοση: (2016)

A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
από: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Έκδοση: (2016)

Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
από: Fernandes, Diego da Rocha
Έκδοση: (2016)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
από: Nunes, Cleucio Santos
Έκδοση: (2011)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
από: Brasil
Έκδοση: (2010)

Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
από: Suzin, Luis Henrique
Έκδοση: (2023)

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
από: Nascimento, Marília Longo do
Έκδοση: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
από: Brasil
Έκδοση: (2016)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
από: Borges, Maria Cecília Mendes
Έκδοση: (2019)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
από: Reis, Sérgio Carneiro dos
Έκδοση: (2012)

A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
από: Santin, Janaína Rigo
Έκδοση: (2017)

A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
από: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Έκδοση: (2020)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
από: Ferri, Giovanni
Έκδοση: (2011)

Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
από: Brouwers, Silvana do Prado
Έκδοση: (2013)

A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
από: Celeri, Márcio José [UNESP]
Έκδοση: (2012)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2012)

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
από: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Έκδοση: (2014)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1976)

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
από: Piaia, Thami Covatti
Έκδοση: (2018)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
από: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Έκδοση: (2019)

Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
από: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Έκδοση: (2019)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
από: Gimenez, Marcos
Έκδοση: (2018)

Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
από: Machado, Gerson André
Έκδοση: (2018)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
από: Felipe, Priscilla Iacomini
Έκδοση: (2014)

Sustentabilidade e precaução : uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macé referenciados na política nacional de resíduos sólidos
από: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
Έκδοση: (2018)

Entre o luxo e o lixo: desafios da sociedade de consumo na gestão dos resíduos sólidos
από: Molinari, Daniela da Rosa
Έκδοση: (2017)

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
από: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Έκδοση: (2014)

O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
από: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Έκδοση: (2015)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
από: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Έκδοση: (2012)

Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos
από: Severi, Fabiana Cristina
Έκδοση: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso