O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Guardat en:
| Autor principal: | Silveira, Vladmir Oliveira da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 1, n. 46 (2017), p. 46-61 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direitos difusos. Direitos humanos. Política ambiental. Proteção ambiental. Resíduo sólido. Direito ao desenvolvimento. |
| Accés en línia: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1998/1279 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
per: Maiello, Antonella
Publicat: (2018)
per: Maiello, Antonella
Publicat: (2018)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2006)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2006)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
per: Magalhães, Assusete
Publicat: (2020)
per: Magalhães, Assusete
Publicat: (2020)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
per: Brasil
Publicat: (2012)
per: Brasil
Publicat: (2012)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
per: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicat: (2013)
per: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicat: (2013)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
per: Citadini, Antonio Roque
Publicat: (2016)
per: Citadini, Antonio Roque
Publicat: (2016)
As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
per: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Publicat: (2020)
per: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Publicat: (2020)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
per: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Publicat: (2020)
per: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Publicat: (2020)
O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
per: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicat: (2013)
per: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicat: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
per: Brasil
Publicat: (2010)
per: Brasil
Publicat: (2010)
Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
per: Nunes, Cleucio Santos
Publicat: (2011)
per: Nunes, Cleucio Santos
Publicat: (2011)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
per: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Publicat: (2016)
per: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Publicat: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
per: Brasil
Publicat: (2016)
per: Brasil
Publicat: (2016)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1976)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1976)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
per: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicat: (2019)
per: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicat: (2019)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
per: Santin, Janaína Rigo
Publicat: (2017)
per: Santin, Janaína Rigo
Publicat: (2017)
A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
per: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Publicat: (2020)
per: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Publicat: (2020)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
per: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicat: (2012)
per: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicat: (2012)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
per: Nascimento, Marília Longo do
Publicat: (2016)
per: Nascimento, Marília Longo do
Publicat: (2016)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
per: Ferri, Giovanni
Publicat: (2011)
per: Ferri, Giovanni
Publicat: (2011)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2012)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2012)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
per: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Publicat: (2014)
per: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Publicat: (2014)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
per: Suzin, Luis Henrique
Publicat: (2023)
per: Suzin, Luis Henrique
Publicat: (2023)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2018)
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
per: Celeri, Márcio José [UNESP]
Publicat: (2012)
per: Celeri, Márcio José [UNESP]
Publicat: (2012)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
per: Brouwers, Silvana do Prado
Publicat: (2013)
per: Brouwers, Silvana do Prado
Publicat: (2013)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
per: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Publicat: (2019)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
per: Felipe, Priscilla Iacomini
Publicat: (2014)
per: Felipe, Priscilla Iacomini
Publicat: (2014)
Sustentabilidade e precaução : uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macé referenciados na política nacional de resíduos sólidos
per: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
Publicat: (2018)
per: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
Publicat: (2018)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
per: Vital, Marcos H. F
Publicat: (2014)
per: Vital, Marcos H. F
Publicat: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
per: Barciotte, Maria Lúcia
Publicat: (2012)
per: Barciotte, Maria Lúcia
Publicat: (2012)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
per: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Publicat: (2022)
per: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Publicat: (2022)
Ítems similars
-
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
per: Maiello, Antonella
Publicat: (2018) -
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2006) -
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016) -
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016) -
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
per: Magalhães, Assusete
Publicat: (2020)