O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silveira, Vladmir Oliveira da |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 1, n. 46 (2017), p. 46-61 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direitos difusos. Direitos humanos. Política ambiental. Proteção ambiental. Resíduo sólido. Direito ao desenvolvimento. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1998/1279 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
de réir: Maiello, Antonella
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
de réir: Portella, Márcio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
de réir: Magalhães, Assusete
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
de réir: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
de réir: Citadini, Antonio Roque
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Carvalho, Juliane Erthal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
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Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
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A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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