Azala

Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Rezende, Élcio Nacur
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 40, n. 2 (jul./dez. 2016), p. 198-216
Ano:	2016
Assuntos:	Cafeicultura, brasil. Dano ambiental, brasil. Propriedade privada, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/40932/22354
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Cafeicultura : revisitando suas relevâncias econômica e social
nork: Meirelles, Fábio
Argitaratua: (2013)

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2018)

Propriedade privada e meio ambiente
nork: Martins, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2007)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
nork: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Argitaratua: (2013)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
nork: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Argitaratua: (2015)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
nork: Mesquita, Margarida Maria Moura
Argitaratua: (2009)

A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
nork: Reis, Erlon de Souza
Argitaratua: (2014)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
nork: Mello, Cláudio Ari
Argitaratua: (2010)

Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
nork: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Argitaratua: (2020)

Registro da propriedade e meio ambiente
nork: Morell, Santiago Lafarga
Argitaratua: (2004)

As titularidades de direito difuso e as relações privadas
nork: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Argitaratua: (2018)

Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)

Empresas privadas e violações aos direitos humanos : possibilidades de responsabilização pela cumplicidade com a ditadura no Brasil
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2014)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
nork: Tybusch, Francielle Benini Agne
Argitaratua: (2020)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2008)

Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2019)

Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2017)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
nork: Bretas, Hugo Rios
Argitaratua: (2011)

Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2020)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2018)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
nork: Saddy, André
Argitaratua: (2014)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
nork: Nogueira, Ana Carolina
Argitaratua: (2018)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
nork: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Argitaratua: (2014)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2019)

Parcerias público-privadas no Brasil
nork: Ribeiro, Bruno Fialho
Argitaratua: (2015)

Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
nork: Ferreira, Gilson
Argitaratua: (2015)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2017)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
nork: Costa, Kerton Nascimento e
Argitaratua: (2019)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)

(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
nork: Correia Júnior, José Barros
Argitaratua: (2012)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2010)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2020)

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2014)

Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
nork: Oliveira, André Furtado de
Argitaratua: (2024)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
nork: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Argitaratua: (2009)

A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2021)

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