Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 40, n. 2 (jul./dez. 2016), p. 198-216 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cafeicultura, brasil. Dano ambiental, brasil. Propriedade privada, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/40932/22354 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Cafeicultura : revisitando suas relevâncias econômica e social
מאת: Meirelles, Fábio
יצא לאור: (2013)
מאת: Meirelles, Fábio
יצא לאור: (2013)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
מאת: Dias, Denise Oliveira
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Denise Oliveira
יצא לאור: (2018)
Propriedade privada e meio ambiente
מאת: Martins, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2007)
מאת: Martins, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2007)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
מאת: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
יצא לאור: (2013)
מאת: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
יצא לאור: (2013)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
מאת: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
יצא לאור: (2015)
מאת: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
יצא לאור: (2015)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
מאת: Mesquita, Margarida Maria Moura
יצא לאור: (2009)
מאת: Mesquita, Margarida Maria Moura
יצא לאור: (2009)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
מאת: Reis, Erlon de Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Erlon de Souza
יצא לאור: (2014)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
מאת: Mello, Cláudio Ari
יצא לאור: (2010)
מאת: Mello, Cláudio Ari
יצא לאור: (2010)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
Registro da propriedade e meio ambiente
מאת: Morell, Santiago Lafarga
יצא לאור: (2004)
מאת: Morell, Santiago Lafarga
יצא לאור: (2004)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
מאת: GUILHERMINO, Everilda Brandão
יצא לאור: (2018)
מאת: GUILHERMINO, Everilda Brandão
יצא לאור: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
יצא לאור: (2011)
מאת: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
יצא לאור: (2011)
Empresas privadas e violações aos direitos humanos : possibilidades de responsabilização pela cumplicidade com a ditadura no Brasil
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2014)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2014)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
מאת: Tybusch, Francielle Benini Agne
יצא לאור: (2020)
מאת: Tybusch, Francielle Benini Agne
יצא לאור: (2020)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2008)
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2008)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2019)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2019)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2017)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2017)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
מאת: Bretas, Hugo Rios
יצא לאור: (2011)
מאת: Bretas, Hugo Rios
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2020)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2020)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2018)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2018)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
מאת: Saddy, André
יצא לאור: (2014)
מאת: Saddy, André
יצא לאור: (2014)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
מאת: Nogueira, Ana Carolina
יצא לאור: (2018)
מאת: Nogueira, Ana Carolina
יצא לאור: (2018)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2014)
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2014)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2019)
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2019)
Parcerias público-privadas no Brasil
מאת: Ribeiro, Bruno Fialho
יצא לאור: (2015)
מאת: Ribeiro, Bruno Fialho
יצא לאור: (2015)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
מאת: Ferreira, Gilson
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferreira, Gilson
יצא לאור: (2015)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
מאת: Costa, Kerton Nascimento e
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Kerton Nascimento e
יצא לאור: (2019)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
מאת: Correia Júnior, José Barros
יצא לאור: (2012)
מאת: Correia Júnior, José Barros
יצא לאור: (2012)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2010)
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2010)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2014)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2014)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
מאת: Oliveira, André Furtado de
יצא לאור: (2024)
מאת: Oliveira, André Furtado de
יצא לאור: (2024)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
מאת: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
יצא לאור: (2009)
מאת: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
יצא לאור: (2009)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2021)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2021)