Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Rezende, Élcio Nacur |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 40, n. 2 (jul./dez. 2016), p. 198-216 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cafeicultura, brasil. Dano ambiental, brasil. Propriedade privada, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/40932/22354 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Cafeicultura : revisitando suas relevâncias econômica e social
door: Meirelles, Fábio
Gepubliceerd in: (2013)
door: Meirelles, Fábio
Gepubliceerd in: (2013)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2016)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
door: Dias, Denise Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Denise Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
Propriedade privada e meio ambiente
door: Martins, Ivan Barbosa
Gepubliceerd in: (2007)
door: Martins, Ivan Barbosa
Gepubliceerd in: (2007)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
door: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Gepubliceerd in: (2013)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
door: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Gepubliceerd in: (2015)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
door: Mesquita, Margarida Maria Moura
Gepubliceerd in: (2009)
door: Mesquita, Margarida Maria Moura
Gepubliceerd in: (2009)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
door: Reis, Erlon de Souza
Gepubliceerd in: (2014)
door: Reis, Erlon de Souza
Gepubliceerd in: (2014)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
door: Mello, Cláudio Ari
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mello, Cláudio Ari
Gepubliceerd in: (2010)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2016)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
door: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Gepubliceerd in: (2020)
door: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Gepubliceerd in: (2020)
Registro da propriedade e meio ambiente
door: Morell, Santiago Lafarga
Gepubliceerd in: (2004)
door: Morell, Santiago Lafarga
Gepubliceerd in: (2004)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
door: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Gepubliceerd in: (2018)
door: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Gepubliceerd in: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
door: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Gepubliceerd in: (2011)
Empresas privadas e violações aos direitos humanos : possibilidades de responsabilização pela cumplicidade com a ditadura no Brasil
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2014)
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2014)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
door: Tybusch, Francielle Benini Agne
Gepubliceerd in: (2020)
door: Tybusch, Francielle Benini Agne
Gepubliceerd in: (2020)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
door: Moura, Anderson Luiz Martins de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moura, Anderson Luiz Martins de
Gepubliceerd in: (2013)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
door: Lobo, Arthur Mendes
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lobo, Arthur Mendes
Gepubliceerd in: (2008)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2019)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2017)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
door: Bretas, Hugo Rios
Gepubliceerd in: (2011)
door: Bretas, Hugo Rios
Gepubliceerd in: (2011)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2020)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2018)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
door: Saddy, André
Gepubliceerd in: (2014)
door: Saddy, André
Gepubliceerd in: (2014)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
door: Nogueira, Ana Carolina
Gepubliceerd in: (2018)
door: Nogueira, Ana Carolina
Gepubliceerd in: (2018)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
door: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Gepubliceerd in: (2014)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2019)
Parcerias público-privadas no Brasil
door: Ribeiro, Bruno Fialho
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ribeiro, Bruno Fialho
Gepubliceerd in: (2015)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
door: Ferreira, Gilson
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ferreira, Gilson
Gepubliceerd in: (2015)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
door: Coelho, Hebert Alves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Coelho, Hebert Alves
Gepubliceerd in: (2017)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
door: Correia Júnior, José Barros
Gepubliceerd in: (2012)
door: Correia Júnior, José Barros
Gepubliceerd in: (2012)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
door: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Gepubliceerd in: (2010)
door: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Gepubliceerd in: (2010)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
door: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Gepubliceerd in: (2020)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2014)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
door: Oliveira, André Furtado de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Oliveira, André Furtado de
Gepubliceerd in: (2024)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
door: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Gepubliceerd in: (2009)
door: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Gepubliceerd in: (2009)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2021)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2021)
Gelijkaardige items
-
Cafeicultura : revisitando suas relevâncias econômica e social
door: Meirelles, Fábio
Gepubliceerd in: (2013) -
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2016) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
door: Dias, Denise Oliveira
Gepubliceerd in: (2018) -
Propriedade privada e meio ambiente
door: Martins, Ivan Barbosa
Gepubliceerd in: (2007) -
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
door: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Gepubliceerd in: (2013)