Bearbmagovva

Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Rezende, Élcio Nacur
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 40, n. 2 (jul./dez. 2016), p. 198-216
Ano:	2016
Assuntos:	Cafeicultura, brasil. Dano ambiental, brasil. Propriedade privada, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/40932/22354
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Cafeicultura : revisitando suas relevâncias econômica e social
Dahkki: Meirelles, Fábio
Almmustuhtton: (2013)

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2016)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Dahkki: Dias, Denise Oliveira
Almmustuhtton: (2018)

Propriedade privada e meio ambiente
Dahkki: Martins, Ivan Barbosa
Almmustuhtton: (2007)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Dahkki: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Almmustuhtton: (2013)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
Dahkki: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Almmustuhtton: (2015)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Dahkki: Mesquita, Margarida Maria Moura
Almmustuhtton: (2009)

A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
Dahkki: Reis, Erlon de Souza
Almmustuhtton: (2014)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Dahkki: Mello, Cláudio Ari
Almmustuhtton: (2010)

Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2016)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Dahkki: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Almmustuhtton: (2020)

Registro da propriedade e meio ambiente
Dahkki: Morell, Santiago Lafarga
Almmustuhtton: (2004)

As titularidades de direito difuso e as relações privadas
Dahkki: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Almmustuhtton: (2018)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Dahkki: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Almmustuhtton: (2011)

Empresas privadas e violações aos direitos humanos : possibilidades de responsabilização pela cumplicidade com a ditadura no Brasil
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2014)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
Dahkki: Tybusch, Francielle Benini Agne
Almmustuhtton: (2020)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Dahkki: Moura, Anderson Luiz Martins de
Almmustuhtton: (2013)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2008)

Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2019)

Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2017)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Dahkki: Bretas, Hugo Rios
Almmustuhtton: (2011)

Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2020)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2018)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Dahkki: Saddy, André
Almmustuhtton: (2014)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Dahkki: Nogueira, Ana Carolina
Almmustuhtton: (2018)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Dahkki: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Almmustuhtton: (2014)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Dahkki: Fonseca, Luciana Costa da
Almmustuhtton: (2019)

Parcerias público-privadas no Brasil
Dahkki: Ribeiro, Bruno Fialho
Almmustuhtton: (2015)

Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
Dahkki: Ferreira, Gilson
Almmustuhtton: (2015)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Dahkki: Coelho, Hebert Alves
Almmustuhtton: (2017)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Dahkki: Costa, Kerton Nascimento e
Almmustuhtton: (2019)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2006)

(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
Dahkki: Correia Júnior, José Barros
Almmustuhtton: (2012)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Dahkki: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Almmustuhtton: (2010)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Dahkki: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Almmustuhtton: (2020)

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2014)

Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
Dahkki: Oliveira, André Furtado de
Almmustuhtton: (2024)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
Dahkki: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Almmustuhtton: (2009)

A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso