Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Nascimento, Marília Longo do |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Vol. 34, n. 1 (jan./mar. 2016), p. 127-131 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Coleta seletiva, brasil. Poder público, responsabilidade, brasil. Tribunal de contas, brasil. Resíduo sólido, brasil. |
| Liŋkkat: | https://revista.tce.mg.gov.br/revista/index.php/TCEMG/article/view/181/188 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Borges, Maria Cecília Mendes
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Borges, Maria Cecília Mendes
Almmustuhtton: (2019)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
Dahkki: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Almmustuhtton: (2020)
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
Dahkki: Flamini, Silvia Helena
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Flamini, Silvia Helena
Almmustuhtton: (2019)
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
Dahkki: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Almmustuhtton: (2024)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
Dahkki: Bertucci, Rosana Siqueira
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Bertucci, Rosana Siqueira
Almmustuhtton: (2018)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
Dahkki: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Almmustuhtton: (2022)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2017)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Almmustuhtton: (2022)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
Dahkki: Citadini, Antonio Roque
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Citadini, Antonio Roque
Almmustuhtton: (2016)
Tribunais de contas e o controle ambiental
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Almmustuhtton: (2013)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
Dahkki: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Almmustuhtton: (2013)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2018)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
Dahkki: Moraes, Crislayne
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Moraes, Crislayne
Almmustuhtton: (2016)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
Dahkki: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Almmustuhtton: (2016)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Dahkki: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Almmustuhtton: (2014)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
Dahkki: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Almmustuhtton: (2007)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
Dahkki: Faccioni, Victor
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Faccioni, Victor
Almmustuhtton: (2004)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
Dahkki: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Almmustuhtton: (2011)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
Almmustuhtton: (2011)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
Dahkki: Piffer, Carla
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Piffer, Carla
Almmustuhtton: (2020)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
Dahkki: El Achkar, Azor
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: El Achkar, Azor
Almmustuhtton: (2015)
Auditorias ambientais : competências legislativas
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (1998)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
Dahkki: Baptista, Vinicius Ferreira
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Baptista, Vinicius Ferreira
Almmustuhtton: (2015)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
Dahkki: Buratto, Angelo Luiz
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Buratto, Angelo Luiz
Almmustuhtton: (2011)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Dahkki: Gonçalves, Fernando
Almmustuhtton: (1995)
Dahkki: Gonçalves, Fernando
Almmustuhtton: (1995)
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
Dahkki: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Almmustuhtton: (2012)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
Dahkki: Rodrigues, Selma Maria
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Rodrigues, Selma Maria
Almmustuhtton: (2017)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
Dahkki: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Almmustuhtton: (2006)
Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
Dahkki: Reis, Fernando Simões dos
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Reis, Fernando Simões dos
Almmustuhtton: (2023)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2018)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
Dahkki: Fidelis, Claudia
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Fidelis, Claudia
Almmustuhtton: (2019)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
Dahkki: Pereira, Alexandre Burmann
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Pereira, Alexandre Burmann
Almmustuhtton: (2005)
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2024)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
Dahkki: Baltazar, Shalom Moreira
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Baltazar, Shalom Moreira
Almmustuhtton: (2019)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
Dahkki: Rocha, Ronald Fontenele
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Rocha, Ronald Fontenele
Almmustuhtton: (2024)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
Dahkki: Staffen, Márcio Ricardo
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Staffen, Márcio Ricardo
Almmustuhtton: (2022)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)
Geahča maid
-
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Borges, Maria Cecília Mendes
Almmustuhtton: (2019) -
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
Dahkki: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Almmustuhtton: (2020) -
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
Dahkki: Flamini, Silvia Helena
Almmustuhtton: (2019) -
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
Dahkki: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Almmustuhtton: (2024) -
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
Dahkki: Bertucci, Rosana Siqueira
Almmustuhtton: (2018)