Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Nascimento, Marília Longo do |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Vol. 34, n. 1 (jan./mar. 2016), p. 127-131 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Coleta seletiva, brasil. Poder público, responsabilidade, brasil. Tribunal de contas, brasil. Resíduo sólido, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://revista.tce.mg.gov.br/revista/index.php/TCEMG/article/view/181/188 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
द्वारा: Borges, Maria Cecília Mendes
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Borges, Maria Cecília Mendes
प्रकाशित: (2019)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
द्वारा: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
प्रकाशित: (2020)
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
द्वारा: Flamini, Silvia Helena
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Flamini, Silvia Helena
प्रकाशित: (2019)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
द्वारा: Bertucci, Rosana Siqueira
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Bertucci, Rosana Siqueira
प्रकाशित: (2018)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
द्वारा: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
प्रकाशित: (2022)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
द्वारा: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
प्रकाशित: (2022)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2017)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
द्वारा: Citadini, Antonio Roque
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Citadini, Antonio Roque
प्रकाशित: (2016)
Tribunais de contas e o controle ambiental
द्वारा: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
प्रकाशित: (2013)
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
द्वारा: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
प्रकाशित: (2024)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
द्वारा: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
प्रकाशित: (2013)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2018)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
द्वारा: Moraes, Crislayne
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Moraes, Crislayne
प्रकाशित: (2016)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
द्वारा: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
प्रकाशित: (2016)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
द्वारा: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
प्रकाशित: (2007)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
द्वारा: Azeredo, Renato Luís Bordin de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Azeredo, Renato Luís Bordin de
प्रकाशित: (2014)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
द्वारा: Faccioni, Victor
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Faccioni, Victor
प्रकाशित: (2004)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
द्वारा: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
प्रकाशित: (2011)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
द्वारा: Marin, Jeferson Dytz
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Marin, Jeferson Dytz
प्रकाशित: (2011)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
द्वारा: Piffer, Carla
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Piffer, Carla
प्रकाशित: (2020)
Auditorias ambientais : competências legislativas
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (1998)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
द्वारा: El Achkar, Azor
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: El Achkar, Azor
प्रकाशित: (2015)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
द्वारा: Gonçalves, Fernando
प्रकाशित: (1995)
द्वारा: Gonçalves, Fernando
प्रकाशित: (1995)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
द्वारा: Buratto, Angelo Luiz
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Buratto, Angelo Luiz
प्रकाशित: (2011)
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
द्वारा: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
प्रकाशित: (2012)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
द्वारा: Baptista, Vinicius Ferreira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Baptista, Vinicius Ferreira
प्रकाशित: (2015)
Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
द्वारा: Reis, Fernando Simões dos
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Reis, Fernando Simões dos
प्रकाशित: (2023)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
द्वारा: Rodrigues, Selma Maria
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Rodrigues, Selma Maria
प्रकाशित: (2017)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
द्वारा: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
प्रकाशित: (2006)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
द्वारा: Faria, Edimur Ferreira de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Faria, Edimur Ferreira de
प्रकाशित: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
द्वारा: Faria, Edimur Ferreira de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Faria, Edimur Ferreira de
प्रकाशित: (2018)
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
द्वारा: Trentini, Flávia
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Trentini, Flávia
प्रकाशित: (2024)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
द्वारा: Baltazar, Shalom Moreira
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Baltazar, Shalom Moreira
प्रकाशित: (2019)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
द्वारा: Pereira, Alexandre Burmann
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Pereira, Alexandre Burmann
प्रकाशित: (2005)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
द्वारा: Rocha, Ronald Fontenele
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Rocha, Ronald Fontenele
प्रकाशित: (2024)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
द्वारा: Fidelis, Claudia
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Fidelis, Claudia
प्रकाशित: (2019)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
द्वारा: Staffen, Márcio Ricardo
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Staffen, Márcio Ricardo
प्रकाशित: (2022)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2020)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2023)
समान संसाधन
-
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
द्वारा: Borges, Maria Cecília Mendes
प्रकाशित: (2019) -
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
द्वारा: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
प्रकाशित: (2020) -
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
द्वारा: Flamini, Silvia Helena
प्रकाशित: (2019) -
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
द्वारा: Bertucci, Rosana Siqueira
प्रकाशित: (2018) -
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
द्वारा: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
प्रकाशित: (2022)