Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Cooperação financeira, brasil. Desastre ambiental, rio grande do sul, 2024. Inundação, rio grande do sul, 2024. Poder judiciário, brasil. Ministro de tribunal supremo, brasil. |
| Online adgang: | http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/TranscriodafaladoPresidentedoSupremoTribunalFederalministroLusRobertoBarroso.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) do transcrição da fala do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso, no Palácio do Planalto, em ato para anúncio de medidas em prol do Rio Grande do Sul 09/05/2024. |
Lignende værker
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
af: Brasil
Udgivet: (2024)
af: Brasil
Udgivet: (2024)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
af: Brasil
Udgivet: (2024)
af: Brasil
Udgivet: (2024)
Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
af: Brasil
Udgivet: (2024)
af: Brasil
Udgivet: (2024)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
af: Brasil
Udgivet: (2024)
af: Brasil
Udgivet: (2024)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2025)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2025)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
af: Nery, Cristiane da Costa
Udgivet: (2025)
af: Nery, Cristiane da Costa
Udgivet: (2025)
Calamidade prevista
af: Rodrigues, Meghie
Udgivet: (2024)
af: Rodrigues, Meghie
Udgivet: (2024)
Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
af: Brasil
Udgivet: (2024)
af: Brasil
Udgivet: (2024)
Efeito turbinado
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2024)
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2024)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
af: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Udgivet: (2025)
af: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Udgivet: (2025)
Um estado submerso
af: Fontanetto, Renata
Udgivet: (2024)
af: Fontanetto, Renata
Udgivet: (2024)
Os impactos das enchentes gaúchas nas relações de consumo : uma análise a partir da prática abusiva de elevação de preço em contextos climáticos
af: Silva, Débora Bós e
Udgivet: (2024)
af: Silva, Débora Bós e
Udgivet: (2024)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
af: Montoya, Marco Antonio
Udgivet: (2012)
af: Montoya, Marco Antonio
Udgivet: (2012)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
af: Marina, Carine
Udgivet: (2020)
af: Marina, Carine
Udgivet: (2020)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
af: Franco, Sérgio da Costa
Udgivet: (2007)
af: Franco, Sérgio da Costa
Udgivet: (2007)
Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
af: Faiolla, Fabiana de Paula
Udgivet: (2019)
af: Faiolla, Fabiana de Paula
Udgivet: (2019)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2020)
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2020)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
af: Heringer Júnior, Bruno
Udgivet: (2018)
af: Heringer Júnior, Bruno
Udgivet: (2018)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2020)
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2020)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
af: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Udgivet: (2012)
af: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Udgivet: (2012)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
af: Guimarães, Mariana Arruda
Udgivet: (2020)
af: Guimarães, Mariana Arruda
Udgivet: (2020)
Um Plano delta antes de um Plano Marshall
af: Pereira, Luiz Firmino Martins
Udgivet: (2024)
af: Pereira, Luiz Firmino Martins
Udgivet: (2024)
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
af: Mattos, Rafaella Fernandes de
Udgivet: (2025)
af: Mattos, Rafaella Fernandes de
Udgivet: (2025)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
af: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Udgivet: (2024)
af: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Udgivet: (2024)
Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2017)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2017)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
af: Deste, Janete Aparecida
Udgivet: (2024)
af: Deste, Janete Aparecida
Udgivet: (2024)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
af: Jesus, Anita Cristina de
Udgivet: (2022)
af: Jesus, Anita Cristina de
Udgivet: (2022)
Intervenções sustentáveis
af: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Udgivet: (2013)
Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
af: Mattos, Ely José de
Udgivet: (2015)
af: Mattos, Ely José de
Udgivet: (2015)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
af: Bedin, Barbara
Udgivet: (2015)
af: Bedin, Barbara
Udgivet: (2015)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
af: Farias, Vilson
Udgivet: (2012)
af: Farias, Vilson
Udgivet: (2012)
O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
af: Laydner, Patricia Antunes
Udgivet: (2024)
af: Laydner, Patricia Antunes
Udgivet: (2024)
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Silva, Krisleyne Ferreira da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Krisleyne Ferreira da
Udgivet: (2020)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2021)
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2021)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
af: Castello, Melissa Guimarães
Udgivet: (2015)
af: Castello, Melissa Guimarães
Udgivet: (2015)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
af: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Udgivet: (2012)
af: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Udgivet: (2012)
A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
af: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Udgivet: (2015)
af: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Udgivet: (2015)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
af: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Udgivet: (2016)
af: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Udgivet: (2016)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
af: Opuszka, Paulo Ricardo
Udgivet: (2016)
af: Opuszka, Paulo Ricardo
Udgivet: (2016)
Novas aliaças nos mares do sul
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2024)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2024)