Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
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| Հիմնական հեղինակ: | Brasil |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Cooperação financeira, brasil. Desastre ambiental, rio grande do sul, 2024. Inundação, rio grande do sul, 2024. Poder judiciário, brasil. Ministro de tribunal supremo, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/TranscriodafaladoPresidentedoSupremoTribunalFederalministroLusRobertoBarroso.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) do transcrição da fala do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso, no Palácio do Planalto, em ato para anúncio de medidas em prol do Rio Grande do Sul 09/05/2024. |
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Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
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Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
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Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
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Terras gaúchas ainda mais frágeis
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Calamidade prevista
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Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
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Um estado submerso
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Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
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Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
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Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
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Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
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Um Plano delta antes de um Plano Marshall
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Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
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Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
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Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
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