Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
Saved in:
| Main Author: | Barbosa, Haroldo Camargo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 68 (out./dez. 2012), p. 49-74 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, direito comparado, portugal, espanha. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79062 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
by: Martinho, Melina Silva
Published: (2012)
by: Martinho, Melina Silva
Published: (2012)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
by: Monteiro, Renata de Almeida
Published: (2018)
by: Monteiro, Renata de Almeida
Published: (2018)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
by: Garbin, Rosana Broglio
Published: (2014)
by: Garbin, Rosana Broglio
Published: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
by: Garbin, Rosana Broglio
Published: (2014)
by: Garbin, Rosana Broglio
Published: (2014)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
by: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Published: (2021)
by: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Published: (2021)
O papel do teletrabalho na transição justa
by: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Published: (2024)
by: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Published: (2024)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
by: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Published: (2018)
by: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Published: (2018)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
by: Romeo Casabona, Carlos María
Published: (2004)
by: Romeo Casabona, Carlos María
Published: (2004)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
by: Calgaro, Cleide
Published: (2021)
by: Calgaro, Cleide
Published: (2021)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2024)
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2024)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
by: Gomes, Carla Amado
Published: (2012)
by: Gomes, Carla Amado
Published: (2012)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
by: Lima, Lucas Asfor Rocha
Published: (2013)
by: Lima, Lucas Asfor Rocha
Published: (2013)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
by: Faria, David Francisco de
Published: (2022)
by: Faria, David Francisco de
Published: (2022)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
by: Gusmão, Leonardo Carvalho
Published: (2022)
by: Gusmão, Leonardo Carvalho
Published: (2022)
Personalidade e responsabilidades
by: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Published: (2020)
by: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Published: (2020)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
by: Mazzochi, Fernanda
Published: (2010)
by: Mazzochi, Fernanda
Published: (2010)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
by: Marrara, Thiago
Published: (2015)
by: Marrara, Thiago
Published: (2015)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
by: Santos, Emerson Martins dos
Published: (2005)
by: Santos, Emerson Martins dos
Published: (2005)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
by: Motta, Paulo Henrique Amaral
Published: (2021)
by: Motta, Paulo Henrique Amaral
Published: (2021)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
by: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Published: (2023)
by: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Published: (2023)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
by: Weinert, Iduna E
Published: (2005)
by: Weinert, Iduna E
Published: (2005)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2017)
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2017)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
by: Garbaccio, Grace Ladeira
Published: (2024)
by: Garbaccio, Grace Ladeira
Published: (2024)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
by: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Published: (2023)
by: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Published: (2023)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1998)
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1998)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
by: Vercher Noguera, Antonio
Published: (2011)
by: Vercher Noguera, Antonio
Published: (2011)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
by: Claudino, Felipe da Silva
Published: (2020)
by: Claudino, Felipe da Silva
Published: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
by: Alfredo, João
Published: (2018)
by: Alfredo, João
Published: (2018)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
by: Turatti, Luciana
Published: (2019)
by: Turatti, Luciana
Published: (2019)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
by: Nogueira, Alexandre de Castro
Published: (2013)
by: Nogueira, Alexandre de Castro
Published: (2013)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
by: Gomes, Carla Amado
Published: (2012)
by: Gomes, Carla Amado
Published: (2012)
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
by: Rizkallah, Ricardo José
Published: (2017)
by: Rizkallah, Ricardo José
Published: (2017)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
by: Freitas, Riva Sobrado de
Published: (2011)
by: Freitas, Riva Sobrado de
Published: (2011)
Uma Reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos
by: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Published: (2018)
by: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Published: (2018)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
by: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Published: (2002)
by: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Published: (2002)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
by: Matsugano, Erika Liria
Published: (2023)
by: Matsugano, Erika Liria
Published: (2023)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
by: Silva, Thiago Fernando da
Published: (2019)
by: Silva, Thiago Fernando da
Published: (2019)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
by: Barbosa, Haroldo Camargo
Published: (2010)
by: Barbosa, Haroldo Camargo
Published: (2010)
Evolução do Direito Ambiental
by: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Published: (2011)
by: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Published: (2011)
Similar Items
-
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
by: Martinho, Melina Silva
Published: (2012) -
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
by: Monteiro, Renata de Almeida
Published: (2018) -
Diversos enfoques do princípio da igualdade
by: Garbin, Rosana Broglio
Published: (2014) -
Diversos enfoques do princípio da igualdade
by: Garbin, Rosana Broglio
Published: (2014) -
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
by: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Published: (2021)