Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 68 (out./dez. 2012), p. 49-74 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, direito comparado, portugal, espanha. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79062 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Martinho, Melina Silva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Martinho, Melina Silva
প্রকাশিত: (2012)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
অনুযায়ী: Monteiro, Renata de Almeida
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Monteiro, Renata de Almeida
প্রকাশিত: (2018)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
অনুযায়ী: Garbin, Rosana Broglio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Garbin, Rosana Broglio
প্রকাশিত: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
অনুযায়ী: Garbin, Rosana Broglio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Garbin, Rosana Broglio
প্রকাশিত: (2014)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
অনুযায়ী: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
প্রকাশিত: (2021)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
অনুযায়ী: Brito, Franclim Jorge Sobral de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Brito, Franclim Jorge Sobral de
প্রকাশিত: (2018)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
অনুযায়ী: Gomes, Carla Amado
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Gomes, Carla Amado
প্রকাশিত: (2012)
O papel do teletrabalho na transição justa
অনুযায়ী: Sousa, Duarte Abrunhosa e
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Sousa, Duarte Abrunhosa e
প্রকাশিত: (2024)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2024)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
অনুযায়ী: Calgaro, Cleide
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Calgaro, Cleide
প্রকাশিত: (2021)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
অনুযায়ী: Romeo Casabona, Carlos María
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Romeo Casabona, Carlos María
প্রকাশিত: (2004)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
অনুযায়ী: Marrara, Thiago
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marrara, Thiago
প্রকাশিত: (2015)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
অনুযায়ী: Lima, Lucas Asfor Rocha
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lima, Lucas Asfor Rocha
প্রকাশিত: (2013)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
অনুযায়ী: Faria, David Francisco de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Faria, David Francisco de
প্রকাশিত: (2022)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
অনুযায়ী: Mazzochi, Fernanda
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Mazzochi, Fernanda
প্রকাশিত: (2010)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
অনুযায়ী: Gusmão, Leonardo Carvalho
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Gusmão, Leonardo Carvalho
প্রকাশিত: (2022)
Personalidade e responsabilidades
অনুযায়ী: Santos, Adriano Barreto Espíndola
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Santos, Adriano Barreto Espíndola
প্রকাশিত: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Santos, Emerson Martins dos
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Santos, Emerson Martins dos
প্রকাশিত: (2005)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
অনুযায়ী: Weinert, Iduna E
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Weinert, Iduna E
প্রকাশিত: (2005)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
অনুযায়ী: Motta, Paulo Henrique Amaral
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Motta, Paulo Henrique Amaral
প্রকাশিত: (2021)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
প্রকাশিত: (2023)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
অনুযায়ী: Garbaccio, Grace Ladeira
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Garbaccio, Grace Ladeira
প্রকাশিত: (2024)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2017)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
অনুযায়ী: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
প্রকাশিত: (2023)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
অনুযায়ী: Vercher Noguera, Antonio
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Vercher Noguera, Antonio
প্রকাশিত: (2011)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
অনুযায়ী: Claudino, Felipe da Silva
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Claudino, Felipe da Silva
প্রকাশিত: (2020)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (1998)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
অনুযায়ী: Turatti, Luciana
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Turatti, Luciana
প্রকাশিত: (2019)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Alfredo, João
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Alfredo, João
প্রকাশিত: (2018)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
অনুযায়ী: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
প্রকাশিত: (2002)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
অনুযায়ী: Silva, Thiago Fernando da
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Thiago Fernando da
প্রকাশিত: (2019)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
অনুযায়ী: Nogueira, Alexandre de Castro
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Nogueira, Alexandre de Castro
প্রকাশিত: (2013)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
অনুযায়ী: Gomes, Carla Amado
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Gomes, Carla Amado
প্রকাশিত: (2012)
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
অনুযায়ী: Rizkallah, Ricardo José
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rizkallah, Ricardo José
প্রকাশিত: (2017)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
অনুযায়ী: Marcos, Patrícia Rossi
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Marcos, Patrícia Rossi
প্রকাশিত: (2013)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
অনুযায়ী: Manfrinate, Rosana
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Manfrinate, Rosana
প্রকাশিত: (2019)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
অনুযায়ী: Farias, Paulo José Leite
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Farias, Paulo José Leite
প্রকাশিত: (2002)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
অনুযায়ী: Barbosa, Haroldo Camargo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Barbosa, Haroldo Camargo
প্রকাশিত: (2010)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
অনুযায়ী: Correia, Luis Alberto Sampaio
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Correia, Luis Alberto Sampaio
প্রকাশিত: (2020)