Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
Saved in:
| Hovedforfatter: | Barbosa, Haroldo Camargo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 68 (out./dez. 2012), p. 49-74 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, direito comparado, portugal, espanha. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79062 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
af: Martinho, Melina Silva
Udgivet: (2012)
af: Martinho, Melina Silva
Udgivet: (2012)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
af: Monteiro, Renata de Almeida
Udgivet: (2018)
af: Monteiro, Renata de Almeida
Udgivet: (2018)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
af: Garbin, Rosana Broglio
Udgivet: (2014)
af: Garbin, Rosana Broglio
Udgivet: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
af: Garbin, Rosana Broglio
Udgivet: (2014)
af: Garbin, Rosana Broglio
Udgivet: (2014)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
af: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Udgivet: (2021)
af: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Udgivet: (2021)
O papel do teletrabalho na transição justa
af: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Udgivet: (2024)
af: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Udgivet: (2024)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
af: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Udgivet: (2018)
af: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Udgivet: (2018)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
af: Romeo Casabona, Carlos María
Udgivet: (2004)
af: Romeo Casabona, Carlos María
Udgivet: (2004)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
af: Calgaro, Cleide
Udgivet: (2021)
af: Calgaro, Cleide
Udgivet: (2021)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2024)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2024)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2012)
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2012)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
af: Lima, Lucas Asfor Rocha
Udgivet: (2013)
af: Lima, Lucas Asfor Rocha
Udgivet: (2013)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
af: Faria, David Francisco de
Udgivet: (2022)
af: Faria, David Francisco de
Udgivet: (2022)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
af: Gusmão, Leonardo Carvalho
Udgivet: (2022)
af: Gusmão, Leonardo Carvalho
Udgivet: (2022)
Personalidade e responsabilidades
af: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Udgivet: (2020)
af: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Udgivet: (2020)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
af: Mazzochi, Fernanda
Udgivet: (2010)
af: Mazzochi, Fernanda
Udgivet: (2010)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2015)
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2015)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
af: Santos, Emerson Martins dos
Udgivet: (2005)
af: Santos, Emerson Martins dos
Udgivet: (2005)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
af: Motta, Paulo Henrique Amaral
Udgivet: (2021)
af: Motta, Paulo Henrique Amaral
Udgivet: (2021)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
af: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Udgivet: (2023)
af: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Udgivet: (2023)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
af: Weinert, Iduna E
Udgivet: (2005)
af: Weinert, Iduna E
Udgivet: (2005)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2017)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2017)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
af: Garbaccio, Grace Ladeira
Udgivet: (2024)
af: Garbaccio, Grace Ladeira
Udgivet: (2024)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
af: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Udgivet: (2023)
af: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Udgivet: (2023)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (1998)
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (1998)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
af: Vercher Noguera, Antonio
Udgivet: (2011)
af: Vercher Noguera, Antonio
Udgivet: (2011)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
af: Claudino, Felipe da Silva
Udgivet: (2020)
af: Claudino, Felipe da Silva
Udgivet: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
af: Alfredo, João
Udgivet: (2018)
af: Alfredo, João
Udgivet: (2018)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
af: Turatti, Luciana
Udgivet: (2019)
af: Turatti, Luciana
Udgivet: (2019)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
af: Nogueira, Alexandre de Castro
Udgivet: (2013)
af: Nogueira, Alexandre de Castro
Udgivet: (2013)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2012)
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2012)
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
af: Rizkallah, Ricardo José
Udgivet: (2017)
af: Rizkallah, Ricardo José
Udgivet: (2017)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
af: Freitas, Riva Sobrado de
Udgivet: (2011)
af: Freitas, Riva Sobrado de
Udgivet: (2011)
Uma Reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos
af: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Udgivet: (2018)
af: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Udgivet: (2018)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
af: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Udgivet: (2002)
af: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Udgivet: (2002)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
af: Matsugano, Erika Liria
Udgivet: (2023)
af: Matsugano, Erika Liria
Udgivet: (2023)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
af: Silva, Thiago Fernando da
Udgivet: (2019)
af: Silva, Thiago Fernando da
Udgivet: (2019)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
af: Barbosa, Haroldo Camargo
Udgivet: (2010)
af: Barbosa, Haroldo Camargo
Udgivet: (2010)
Evolução do Direito Ambiental
af: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Udgivet: (2011)
af: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Udgivet: (2011)
Lignende værker
-
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
af: Martinho, Melina Silva
Udgivet: (2012) -
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
af: Monteiro, Renata de Almeida
Udgivet: (2018) -
Diversos enfoques do princípio da igualdade
af: Garbin, Rosana Broglio
Udgivet: (2014) -
Diversos enfoques do princípio da igualdade
af: Garbin, Rosana Broglio
Udgivet: (2014) -
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
af: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Udgivet: (2021)