Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
Zapisane w:
| 1. autor: | Barbosa, Haroldo Camargo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 68 (out./dez. 2012), p. 49-74 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, direito comparado, portugal, espanha. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79062 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
od: Martinho, Melina Silva
Wydane: (2012)
od: Martinho, Melina Silva
Wydane: (2012)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
od: Monteiro, Renata de Almeida
Wydane: (2018)
od: Monteiro, Renata de Almeida
Wydane: (2018)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
od: Garbin, Rosana Broglio
Wydane: (2014)
od: Garbin, Rosana Broglio
Wydane: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
od: Garbin, Rosana Broglio
Wydane: (2014)
od: Garbin, Rosana Broglio
Wydane: (2014)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
od: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Wydane: (2021)
od: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Wydane: (2021)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
od: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Wydane: (2018)
od: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Wydane: (2018)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
od: Gomes, Carla Amado
Wydane: (2012)
od: Gomes, Carla Amado
Wydane: (2012)
O papel do teletrabalho na transição justa
od: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Wydane: (2024)
od: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Wydane: (2024)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2024)
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2024)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
od: Calgaro, Cleide
Wydane: (2021)
od: Calgaro, Cleide
Wydane: (2021)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
od: Romeo Casabona, Carlos María
Wydane: (2004)
od: Romeo Casabona, Carlos María
Wydane: (2004)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
od: Marrara, Thiago
Wydane: (2015)
od: Marrara, Thiago
Wydane: (2015)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
od: Lima, Lucas Asfor Rocha
Wydane: (2013)
od: Lima, Lucas Asfor Rocha
Wydane: (2013)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
od: Faria, David Francisco de
Wydane: (2022)
od: Faria, David Francisco de
Wydane: (2022)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
od: Mazzochi, Fernanda
Wydane: (2010)
od: Mazzochi, Fernanda
Wydane: (2010)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
od: Gusmão, Leonardo Carvalho
Wydane: (2022)
od: Gusmão, Leonardo Carvalho
Wydane: (2022)
Personalidade e responsabilidades
od: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Wydane: (2020)
od: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Wydane: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
od: Santos, Emerson Martins dos
Wydane: (2005)
od: Santos, Emerson Martins dos
Wydane: (2005)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
od: Weinert, Iduna E
Wydane: (2005)
od: Weinert, Iduna E
Wydane: (2005)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
od: Motta, Paulo Henrique Amaral
Wydane: (2021)
od: Motta, Paulo Henrique Amaral
Wydane: (2021)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
od: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Wydane: (2023)
od: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Wydane: (2023)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
od: Garbaccio, Grace Ladeira
Wydane: (2024)
od: Garbaccio, Grace Ladeira
Wydane: (2024)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
od: Pes, João Hélio Ferreira
Wydane: (2017)
od: Pes, João Hélio Ferreira
Wydane: (2017)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
od: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Wydane: (2023)
od: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Wydane: (2023)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
od: Vercher Noguera, Antonio
Wydane: (2011)
od: Vercher Noguera, Antonio
Wydane: (2011)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
od: Claudino, Felipe da Silva
Wydane: (2020)
od: Claudino, Felipe da Silva
Wydane: (2020)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Wydane: (1998)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Wydane: (1998)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
od: Turatti, Luciana
Wydane: (2019)
od: Turatti, Luciana
Wydane: (2019)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
od: Alfredo, João
Wydane: (2018)
od: Alfredo, João
Wydane: (2018)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
od: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Wydane: (2002)
od: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Wydane: (2002)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
od: Silva, Thiago Fernando da
Wydane: (2019)
od: Silva, Thiago Fernando da
Wydane: (2019)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
od: Nogueira, Alexandre de Castro
Wydane: (2013)
od: Nogueira, Alexandre de Castro
Wydane: (2013)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
od: Gomes, Carla Amado
Wydane: (2012)
od: Gomes, Carla Amado
Wydane: (2012)
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
od: Rizkallah, Ricardo José
Wydane: (2017)
od: Rizkallah, Ricardo José
Wydane: (2017)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
od: Marcos, Patrícia Rossi
Wydane: (2013)
od: Marcos, Patrícia Rossi
Wydane: (2013)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
od: Manfrinate, Rosana
Wydane: (2019)
od: Manfrinate, Rosana
Wydane: (2019)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
od: Farias, Paulo José Leite
Wydane: (2002)
od: Farias, Paulo José Leite
Wydane: (2002)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
od: Barbosa, Haroldo Camargo
Wydane: (2010)
od: Barbosa, Haroldo Camargo
Wydane: (2010)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
od: Correia, Luis Alberto Sampaio
Wydane: (2020)
od: Correia, Luis Alberto Sampaio
Wydane: (2020)
Podobne zapisy
-
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
od: Martinho, Melina Silva
Wydane: (2012) -
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
od: Monteiro, Renata de Almeida
Wydane: (2018) -
Diversos enfoques do princípio da igualdade
od: Garbin, Rosana Broglio
Wydane: (2014) -
Diversos enfoques do princípio da igualdade
od: Garbin, Rosana Broglio
Wydane: (2014) -
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
od: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Wydane: (2021)