Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 547-590 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Controle orçamentário, brasil. Ecologia, proteção, natureza fiscal, brasil. Impostos, planejamento, brasil. Indicador econômico, brasil. Política ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76970 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
: Vieira, Iracema Teixeira
Հրապարակվել է: (2023)
: Vieira, Iracema Teixeira
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
: Caldas, Mirela Reis
Հրապարակվել է: (2020)
: Caldas, Mirela Reis
Հրապարակվել է: (2020)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
: Mello, Elizabete Rosa de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mello, Elizabete Rosa de
Հրապարակվել է: (2020)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2005)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2005)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
: Nunes, Cleucio Santos
Հրապարակվել է: (2011)
: Nunes, Cleucio Santos
Հրապարակվել է: (2011)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
ICMS ecológico : guerra fiscal
: Fonseca, Afrânio César
Հրապարակվել է: (2014)
: Fonseca, Afrânio César
Հրապարակվել է: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
: Santos Filho, Itamar da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos Filho, Itamar da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
: Castello, Melissa Guimarães
Հրապարակվել է: (2006)
: Castello, Melissa Guimarães
Հրապարակվել է: (2006)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
: Carmo, Eduarda Erbiste do
Հրապարակվել է: (2021)
: Carmo, Eduarda Erbiste do
Հրապարակվել է: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)
Tributos com fins ambientais
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
: Grau Neto, Werner
Հրապարակվել է: (2011)
: Grau Neto, Werner
Հրապարակվել է: (2011)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
: Alves, Janilson Rodrigues
Հրապարակվել է: (2013)
: Alves, Janilson Rodrigues
Հրապարակվել է: (2013)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
: Abreu, Rafaela Franco
Հրապարակվել է: (2012)
: Abreu, Rafaela Franco
Հրապարակվել է: (2012)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
: Zamith, Sônia Maria Agra
Հրապարակվել է: (2018)
: Zamith, Sônia Maria Agra
Հրապարակվել է: (2018)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Հրապարակվել է: (2015)
: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Հրապարակվել է: (2015)
Extrafiscalidade socioambiental
: Souza, James J. Marins de
Հրապարակվել է: (2010)
: Souza, James J. Marins de
Հրապարակվել է: (2010)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Հրապարակվել է: (2009)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
: Pontes, Darwin de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Pontes, Darwin de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2017)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2017)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
: Valente, Marta Mítico
Հրապարակվել է: (2006)
: Valente, Marta Mítico
Հրապարակվել է: (2006)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
: Vasques, Drielly Faria
Հրապարակվել է: (2018)
: Vasques, Drielly Faria
Հրապարակվել է: (2018)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
: Zabala, Tereza Cristina
Հրապարակվել է: (2012)
: Zabala, Tereza Cristina
Հրապարակվել է: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
A tributação na sociedade de risco
: Silva, Sérgio André R. G. da
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, Sérgio André R. G. da
Հրապարակվել է: (2010)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
: Cremasco, Fabiana Mori
Հրապարակվել է: (2022)
: Cremasco, Fabiana Mori
Հրապարակվել է: (2022)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
: Amaral, Paulo Henrique do
Հրապարակվել է: (2008)
: Amaral, Paulo Henrique do
Հրապարակվել է: (2008)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
: Fortes, Fellipe Cianca
Հրապարակվել է: (2021)
: Fortes, Fellipe Cianca
Հրապարակվել է: (2021)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Հրապարակվել է: (2012)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
: Matsunaga, Marcos H. M
Հրապարակվել է: (2018)
: Matsunaga, Marcos H. M
Հրապարակվել է: (2018)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
: Lopes, Raquel Cardoso
Հրապարակվել է: (2009)
: Lopes, Raquel Cardoso
Հրապարակվել է: (2009)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
: Vieira, Samuel de Jesus
Հրապարակվել է: (2019)
: Vieira, Samuel de Jesus
Հրապարակվել է: (2019)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014)
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014)