Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 547-590 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Controle orçamentário, brasil. Ecologia, proteção, natureza fiscal, brasil. Impostos, planejamento, brasil. Indicador econômico, brasil. Política ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76970 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
حسب: Oliveira Netto, Alexandre de
منشور في: (2011)
حسب: Oliveira Netto, Alexandre de
منشور في: (2011)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
حسب: Vieira, Iracema Teixeira
منشور في: (2023)
حسب: Vieira, Iracema Teixeira
منشور في: (2023)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
حسب: Caldas, Mirela Reis
منشور في: (2020)
حسب: Caldas, Mirela Reis
منشور في: (2020)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
حسب: Nunes, Cleucio Santos
منشور في: (2011)
حسب: Nunes, Cleucio Santos
منشور في: (2011)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
حسب: Mello, Elizabete Rosa de
منشور في: (2020)
حسب: Mello, Elizabete Rosa de
منشور في: (2020)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2005)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2005)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
حسب: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
منشور في: (2005)
حسب: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
منشور في: (2005)
ICMS ecológico : guerra fiscal
حسب: Fonseca, Afrânio César
منشور في: (2014)
حسب: Fonseca, Afrânio César
منشور في: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
حسب: Santos Filho, Itamar da Silva
منشور في: (2017)
حسب: Santos Filho, Itamar da Silva
منشور في: (2017)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
حسب: Castello, Melissa Guimarães
منشور في: (2006)
حسب: Castello, Melissa Guimarães
منشور في: (2006)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
حسب: Matthes, Rafael Antonietti
منشور في: (2011)
حسب: Matthes, Rafael Antonietti
منشور في: (2011)
Tributos com fins ambientais
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2008)
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2008)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
حسب: Carmo, Eduarda Erbiste do
منشور في: (2021)
حسب: Carmo, Eduarda Erbiste do
منشور في: (2021)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
حسب: Abreu, Rafaela Franco
منشور في: (2012)
حسب: Abreu, Rafaela Franco
منشور في: (2012)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
حسب: Tupiassu-Merlin, Lise
منشور في: (2019)
حسب: Tupiassu-Merlin, Lise
منشور في: (2019)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
حسب: Grau Neto, Werner
منشور في: (2011)
حسب: Grau Neto, Werner
منشور في: (2011)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
حسب: Pontes, Darwin de Souza
منشور في: (2020)
حسب: Pontes, Darwin de Souza
منشور في: (2020)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
حسب: Alves, Janilson Rodrigues
منشور في: (2013)
حسب: Alves, Janilson Rodrigues
منشور في: (2013)
Extrafiscalidade socioambiental
حسب: Souza, James J. Marins de
منشور في: (2010)
حسب: Souza, James J. Marins de
منشور في: (2010)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
حسب: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
منشور في: (2009)
حسب: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
منشور في: (2009)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2017)
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2017)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
حسب: Valente, Marta Mítico
منشور في: (2006)
حسب: Valente, Marta Mítico
منشور في: (2006)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
حسب: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
منشور في: (2015)
حسب: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
منشور في: (2015)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
حسب: Zamith, Sônia Maria Agra
منشور في: (2018)
حسب: Zamith, Sônia Maria Agra
منشور في: (2018)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
حسب: Zabala, Tereza Cristina
منشور في: (2012)
حسب: Zabala, Tereza Cristina
منشور في: (2012)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
حسب: Vasques, Drielly Faria
منشور في: (2018)
حسب: Vasques, Drielly Faria
منشور في: (2018)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
حسب: Cremasco, Fabiana Mori
منشور في: (2022)
حسب: Cremasco, Fabiana Mori
منشور في: (2022)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
حسب: Amaral, Paulo Henrique do
منشور في: (2008)
حسب: Amaral, Paulo Henrique do
منشور في: (2008)
A tributação na sociedade de risco
حسب: Silva, Sérgio André R. G. da
منشور في: (2010)
حسب: Silva, Sérgio André R. G. da
منشور في: (2010)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
حسب: Ramos, José Eduardo Silvério
منشور في: (2006)
حسب: Ramos, José Eduardo Silvério
منشور في: (2006)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
حسب: Lopes, Raquel Cardoso
منشور في: (2009)
حسب: Lopes, Raquel Cardoso
منشور في: (2009)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
حسب: Goron, Henrique Sampaio
منشور في: (2014)
حسب: Goron, Henrique Sampaio
منشور في: (2014)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
حسب: Marques, Leonardo Nunes
منشور في: (2014)
حسب: Marques, Leonardo Nunes
منشور في: (2014)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
حسب: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
منشور في: (2012)
حسب: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
منشور في: (2012)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
حسب: Fortes, Fellipe Cianca
منشور في: (2021)
حسب: Fortes, Fellipe Cianca
منشور في: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
حسب: Alfaia, Fábio Lopes
منشور في: (2020)
حسب: Alfaia, Fábio Lopes
منشور في: (2020)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
حسب: Matsunaga, Marcos H. M
منشور في: (2018)
حسب: Matsunaga, Marcos H. M
منشور في: (2018)