Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 547-590 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Controle orçamentário, brasil. Ecologia, proteção, natureza fiscal, brasil. Impostos, planejamento, brasil. Indicador econômico, brasil. Política ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76970 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
nork: Oliveira Netto, Alexandre de
Argitaratua: (2011)
nork: Oliveira Netto, Alexandre de
Argitaratua: (2011)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
nork: Vieira, Iracema Teixeira
Argitaratua: (2023)
nork: Vieira, Iracema Teixeira
Argitaratua: (2023)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
nork: Caldas, Mirela Reis
Argitaratua: (2020)
nork: Caldas, Mirela Reis
Argitaratua: (2020)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
nork: Nunes, Cleucio Santos
Argitaratua: (2011)
nork: Nunes, Cleucio Santos
Argitaratua: (2011)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2020)
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2020)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2005)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2005)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
nork: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Argitaratua: (2005)
nork: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Argitaratua: (2005)
ICMS ecológico : guerra fiscal
nork: Fonseca, Afrânio César
Argitaratua: (2014)
nork: Fonseca, Afrânio César
Argitaratua: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
nork: Santos Filho, Itamar da Silva
Argitaratua: (2017)
nork: Santos Filho, Itamar da Silva
Argitaratua: (2017)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2006)
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2006)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
nork: Matthes, Rafael Antonietti
Argitaratua: (2011)
nork: Matthes, Rafael Antonietti
Argitaratua: (2011)
Tributos com fins ambientais
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2008)
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2008)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
nork: Carmo, Eduarda Erbiste do
Argitaratua: (2021)
nork: Carmo, Eduarda Erbiste do
Argitaratua: (2021)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
nork: Abreu, Rafaela Franco
Argitaratua: (2012)
nork: Abreu, Rafaela Franco
Argitaratua: (2012)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
nork: Grau Neto, Werner
Argitaratua: (2011)
nork: Grau Neto, Werner
Argitaratua: (2011)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
nork: Pontes, Darwin de Souza
Argitaratua: (2020)
nork: Pontes, Darwin de Souza
Argitaratua: (2020)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
nork: Alves, Janilson Rodrigues
Argitaratua: (2013)
nork: Alves, Janilson Rodrigues
Argitaratua: (2013)
Extrafiscalidade socioambiental
nork: Souza, James J. Marins de
Argitaratua: (2010)
nork: Souza, James J. Marins de
Argitaratua: (2010)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
nork: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Argitaratua: (2009)
nork: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Argitaratua: (2009)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2017)
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2017)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
nork: Valente, Marta Mítico
Argitaratua: (2006)
nork: Valente, Marta Mítico
Argitaratua: (2006)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
nork: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Argitaratua: (2015)
nork: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Argitaratua: (2015)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
nork: Zamith, Sônia Maria Agra
Argitaratua: (2018)
nork: Zamith, Sônia Maria Agra
Argitaratua: (2018)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
nork: Zabala, Tereza Cristina
Argitaratua: (2012)
nork: Zabala, Tereza Cristina
Argitaratua: (2012)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
nork: Vasques, Drielly Faria
Argitaratua: (2018)
nork: Vasques, Drielly Faria
Argitaratua: (2018)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
nork: Cremasco, Fabiana Mori
Argitaratua: (2022)
nork: Cremasco, Fabiana Mori
Argitaratua: (2022)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Amaral, Paulo Henrique do
Argitaratua: (2008)
nork: Amaral, Paulo Henrique do
Argitaratua: (2008)
A tributação na sociedade de risco
nork: Silva, Sérgio André R. G. da
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, Sérgio André R. G. da
Argitaratua: (2010)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
Argitaratua: (2006)
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
Argitaratua: (2006)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
nork: Lopes, Raquel Cardoso
Argitaratua: (2009)
nork: Lopes, Raquel Cardoso
Argitaratua: (2009)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
nork: Goron, Henrique Sampaio
Argitaratua: (2014)
nork: Goron, Henrique Sampaio
Argitaratua: (2014)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
nork: Marques, Leonardo Nunes
Argitaratua: (2014)
nork: Marques, Leonardo Nunes
Argitaratua: (2014)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
nork: Fortes, Fellipe Cianca
Argitaratua: (2021)
nork: Fortes, Fellipe Cianca
Argitaratua: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
nork: Matsunaga, Marcos H. M
Argitaratua: (2018)
nork: Matsunaga, Marcos H. M
Argitaratua: (2018)