Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 547-590 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Controle orçamentário, brasil. Ecologia, proteção, natureza fiscal, brasil. Impostos, planejamento, brasil. Indicador econômico, brasil. Política ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76970 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
द्वारा: Oliveira Netto, Alexandre de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Oliveira Netto, Alexandre de
प्रकाशित: (2011)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
द्वारा: Vieira, Iracema Teixeira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Vieira, Iracema Teixeira
प्रकाशित: (2023)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
द्वारा: Caldas, Mirela Reis
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Caldas, Mirela Reis
प्रकाशित: (2020)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2021)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
द्वारा: Nunes, Cleucio Santos
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Nunes, Cleucio Santos
प्रकाशित: (2011)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
द्वारा: Mello, Elizabete Rosa de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Mello, Elizabete Rosa de
प्रकाशित: (2020)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2005)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
द्वारा: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
प्रकाशित: (2005)
ICMS ecológico : guerra fiscal
द्वारा: Fonseca, Afrânio César
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Fonseca, Afrânio César
प्रकाशित: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
द्वारा: Santos Filho, Itamar da Silva
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Santos Filho, Itamar da Silva
प्रकाशित: (2017)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
द्वारा: Castello, Melissa Guimarães
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Castello, Melissa Guimarães
प्रकाशित: (2006)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
द्वारा: Matthes, Rafael Antonietti
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Matthes, Rafael Antonietti
प्रकाशित: (2011)
Tributos com fins ambientais
द्वारा: Nabais, José Casalta
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Nabais, José Casalta
प्रकाशित: (2008)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
द्वारा: Serro, Bruna Manhago
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Serro, Bruna Manhago
प्रकाशित: (2012)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
द्वारा: Carmo, Eduarda Erbiste do
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Carmo, Eduarda Erbiste do
प्रकाशित: (2021)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
द्वारा: Abreu, Rafaela Franco
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Abreu, Rafaela Franco
प्रकाशित: (2012)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
द्वारा: Tupiassu-Merlin, Lise
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Tupiassu-Merlin, Lise
प्रकाशित: (2019)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
द्वारा: Grau Neto, Werner
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Grau Neto, Werner
प्रकाशित: (2011)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
द्वारा: Pontes, Darwin de Souza
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pontes, Darwin de Souza
प्रकाशित: (2020)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
द्वारा: Alves, Janilson Rodrigues
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Alves, Janilson Rodrigues
प्रकाशित: (2013)
Extrafiscalidade socioambiental
द्वारा: Souza, James J. Marins de
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Souza, James J. Marins de
प्रकाशित: (2010)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
द्वारा: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
प्रकाशित: (2009)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
द्वारा: Pozzetti, Valmir César
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pozzetti, Valmir César
प्रकाशित: (2017)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
द्वारा: Valente, Marta Mítico
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Valente, Marta Mítico
प्रकाशित: (2006)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
द्वारा: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
प्रकाशित: (2015)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
द्वारा: Zamith, Sônia Maria Agra
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Zamith, Sônia Maria Agra
प्रकाशित: (2018)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
द्वारा: Zabala, Tereza Cristina
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Zabala, Tereza Cristina
प्रकाशित: (2012)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
द्वारा: Vasques, Drielly Faria
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Vasques, Drielly Faria
प्रकाशित: (2018)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
द्वारा: Cremasco, Fabiana Mori
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Cremasco, Fabiana Mori
प्रकाशित: (2022)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
द्वारा: Amaral, Paulo Henrique do
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Amaral, Paulo Henrique do
प्रकाशित: (2008)
A tributação na sociedade de risco
द्वारा: Silva, Sérgio André R. G. da
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Silva, Sérgio André R. G. da
प्रकाशित: (2010)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
द्वारा: Ramos, José Eduardo Silvério
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Ramos, José Eduardo Silvério
प्रकाशित: (2006)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
द्वारा: Lopes, Raquel Cardoso
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Lopes, Raquel Cardoso
प्रकाशित: (2009)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
द्वारा: Goron, Henrique Sampaio
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Goron, Henrique Sampaio
प्रकाशित: (2014)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
द्वारा: Marques, Leonardo Nunes
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Marques, Leonardo Nunes
प्रकाशित: (2014)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
द्वारा: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
प्रकाशित: (2012)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
द्वारा: Fortes, Fellipe Cianca
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Fortes, Fellipe Cianca
प्रकाशित: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
द्वारा: Alfaia, Fábio Lopes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Alfaia, Fábio Lopes
प्रकाशित: (2020)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
द्वारा: Matsunaga, Marcos H. M
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Matsunaga, Marcos H. M
प्रकाशित: (2018)