Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Dalto, Karla Karoline Soares |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 547-590 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Controle orçamentário, brasil. Ecologia, proteção, natureza fiscal, brasil. Impostos, planejamento, brasil. Indicador econômico, brasil. Política ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76970 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
-н: Oliveira Netto, Alexandre de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Oliveira Netto, Alexandre de
Хэвлэсэн: (2011)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
-н: Vieira, Iracema Teixeira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Vieira, Iracema Teixeira
Хэвлэсэн: (2023)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
-н: Caldas, Mirela Reis
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Caldas, Mirela Reis
Хэвлэсэн: (2020)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
-н: Nunes, Cleucio Santos
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Nunes, Cleucio Santos
Хэвлэсэн: (2011)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
-н: Mello, Elizabete Rosa de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mello, Elizabete Rosa de
Хэвлэсэн: (2020)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2005)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
-н: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
ICMS ecológico : guerra fiscal
-н: Fonseca, Afrânio César
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
-н: Santos Filho, Itamar da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
-н: Castello, Melissa Guimarães
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
-н: Matthes, Rafael Antonietti
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Tributos com fins ambientais
-н: Nabais, José Casalta
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Nabais, José Casalta
Хэвлэсэн: (2008)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
-н: Carmo, Eduarda Erbiste do
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
-н: Abreu, Rafaela Franco
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
-н: Grau Neto, Werner
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
-н: Pontes, Darwin de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
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ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
-н: Alves, Janilson Rodrigues
Хэвлэсэн: (2013)
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Extrafiscalidade socioambiental
-н: Souza, James J. Marins de
Хэвлэсэн: (2010)
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A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
-н: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Хэвлэсэн: (2009)
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ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2017)
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Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
-н: Valente, Marta Mítico
Хэвлэсэн: (2006)
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O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
-н: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Хэвлэсэн: (2015)
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ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
-н: Zamith, Sônia Maria Agra
Хэвлэсэн: (2018)
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A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
-н: Zabala, Tereza Cristina
Хэвлэсэн: (2012)
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Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
-н: Vasques, Drielly Faria
Хэвлэсэн: (2018)
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Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
-н: Cremasco, Fabiana Mori
Хэвлэсэн: (2022)
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Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Amaral, Paulo Henrique do
Хэвлэсэн: (2008)
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A tributação na sociedade de risco
-н: Silva, Sérgio André R. G. da
Хэвлэсэн: (2010)
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
-н: Ramos, José Eduardo Silvério
Хэвлэсэн: (2006)
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Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
-н: Lopes, Raquel Cardoso
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
-н: Goron, Henrique Sampaio
Хэвлэсэн: (2014)
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
-н: Marques, Leonardo Nunes
Хэвлэсэн: (2014)
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
-н: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Хэвлэсэн: (2012)
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Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
-н: Fortes, Fellipe Cianca
Хэвлэсэн: (2021)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
-н: Matsunaga, Marcos H. M
Хэвлэсэн: (2018)
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