Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 547-590 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Controle orçamentário, brasil. Ecologia, proteção, natureza fiscal, brasil. Impostos, planejamento, brasil. Indicador econômico, brasil. Política ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76970 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
door: Oliveira Netto, Alexandre de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Oliveira Netto, Alexandre de
Gepubliceerd in: (2011)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
door: Vieira, Iracema Teixeira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Vieira, Iracema Teixeira
Gepubliceerd in: (2023)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
door: Caldas, Mirela Reis
Gepubliceerd in: (2020)
door: Caldas, Mirela Reis
Gepubliceerd in: (2020)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
door: Nunes, Cleucio Santos
Gepubliceerd in: (2011)
door: Nunes, Cleucio Santos
Gepubliceerd in: (2011)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
door: Mello, Elizabete Rosa de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mello, Elizabete Rosa de
Gepubliceerd in: (2020)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2005)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2005)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
door: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Gepubliceerd in: (2005)
ICMS ecológico : guerra fiscal
door: Fonseca, Afrânio César
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fonseca, Afrânio César
Gepubliceerd in: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
door: Santos Filho, Itamar da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santos Filho, Itamar da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
door: Castello, Melissa Guimarães
Gepubliceerd in: (2006)
door: Castello, Melissa Guimarães
Gepubliceerd in: (2006)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
door: Matthes, Rafael Antonietti
Gepubliceerd in: (2011)
door: Matthes, Rafael Antonietti
Gepubliceerd in: (2011)
Tributos com fins ambientais
door: Nabais, José Casalta
Gepubliceerd in: (2008)
door: Nabais, José Casalta
Gepubliceerd in: (2008)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
door: Carmo, Eduarda Erbiste do
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carmo, Eduarda Erbiste do
Gepubliceerd in: (2021)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
door: Abreu, Rafaela Franco
Gepubliceerd in: (2012)
door: Abreu, Rafaela Franco
Gepubliceerd in: (2012)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
door: Grau Neto, Werner
Gepubliceerd in: (2011)
door: Grau Neto, Werner
Gepubliceerd in: (2011)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
door: Pontes, Darwin de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pontes, Darwin de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
door: Alves, Janilson Rodrigues
Gepubliceerd in: (2013)
door: Alves, Janilson Rodrigues
Gepubliceerd in: (2013)
Extrafiscalidade socioambiental
door: Souza, James J. Marins de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Souza, James J. Marins de
Gepubliceerd in: (2010)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
door: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Gepubliceerd in: (2009)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2017)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
door: Valente, Marta Mítico
Gepubliceerd in: (2006)
door: Valente, Marta Mítico
Gepubliceerd in: (2006)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
door: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Gepubliceerd in: (2015)
door: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Gepubliceerd in: (2015)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
door: Zamith, Sônia Maria Agra
Gepubliceerd in: (2018)
door: Zamith, Sônia Maria Agra
Gepubliceerd in: (2018)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
door: Zabala, Tereza Cristina
Gepubliceerd in: (2012)
door: Zabala, Tereza Cristina
Gepubliceerd in: (2012)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
door: Vasques, Drielly Faria
Gepubliceerd in: (2018)
door: Vasques, Drielly Faria
Gepubliceerd in: (2018)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
door: Cremasco, Fabiana Mori
Gepubliceerd in: (2022)
door: Cremasco, Fabiana Mori
Gepubliceerd in: (2022)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
door: Amaral, Paulo Henrique do
Gepubliceerd in: (2008)
door: Amaral, Paulo Henrique do
Gepubliceerd in: (2008)
A tributação na sociedade de risco
door: Silva, Sérgio André R. G. da
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Sérgio André R. G. da
Gepubliceerd in: (2010)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
door: Lopes, Raquel Cardoso
Gepubliceerd in: (2009)
door: Lopes, Raquel Cardoso
Gepubliceerd in: (2009)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
door: Goron, Henrique Sampaio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Goron, Henrique Sampaio
Gepubliceerd in: (2014)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
door: Marques, Leonardo Nunes
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marques, Leonardo Nunes
Gepubliceerd in: (2014)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
door: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Gepubliceerd in: (2012)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
door: Fortes, Fellipe Cianca
Gepubliceerd in: (2021)
door: Fortes, Fellipe Cianca
Gepubliceerd in: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
door: Alfaia, Fábio Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alfaia, Fábio Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
door: Matsunaga, Marcos H. M
Gepubliceerd in: (2018)
door: Matsunaga, Marcos H. M
Gepubliceerd in: (2018)