Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 547-590 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Controle orçamentário, brasil. Ecologia, proteção, natureza fiscal, brasil. Impostos, planejamento, brasil. Indicador econômico, brasil. Política ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76970 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
od: Oliveira Netto, Alexandre de
Wydane: (2011)
od: Oliveira Netto, Alexandre de
Wydane: (2011)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
od: Vieira, Iracema Teixeira
Wydane: (2023)
od: Vieira, Iracema Teixeira
Wydane: (2023)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
od: Caldas, Mirela Reis
Wydane: (2020)
od: Caldas, Mirela Reis
Wydane: (2020)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2021)
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2021)
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2021)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
od: Nunes, Cleucio Santos
Wydane: (2011)
od: Nunes, Cleucio Santos
Wydane: (2011)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
od: Mello, Elizabete Rosa de
Wydane: (2020)
od: Mello, Elizabete Rosa de
Wydane: (2020)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2005)
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2005)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
od: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Wydane: (2005)
od: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Wydane: (2005)
ICMS ecológico : guerra fiscal
od: Fonseca, Afrânio César
Wydane: (2014)
od: Fonseca, Afrânio César
Wydane: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
od: Santos Filho, Itamar da Silva
Wydane: (2017)
od: Santos Filho, Itamar da Silva
Wydane: (2017)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
od: Castello, Melissa Guimarães
Wydane: (2006)
od: Castello, Melissa Guimarães
Wydane: (2006)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
od: Matthes, Rafael Antonietti
Wydane: (2011)
od: Matthes, Rafael Antonietti
Wydane: (2011)
Tributos com fins ambientais
od: Nabais, José Casalta
Wydane: (2008)
od: Nabais, José Casalta
Wydane: (2008)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
od: Serro, Bruna Manhago
Wydane: (2012)
od: Serro, Bruna Manhago
Wydane: (2012)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
od: Carmo, Eduarda Erbiste do
Wydane: (2021)
od: Carmo, Eduarda Erbiste do
Wydane: (2021)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
od: Abreu, Rafaela Franco
Wydane: (2012)
od: Abreu, Rafaela Franco
Wydane: (2012)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Wydane: (2019)
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Wydane: (2019)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
od: Grau Neto, Werner
Wydane: (2011)
od: Grau Neto, Werner
Wydane: (2011)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
od: Pontes, Darwin de Souza
Wydane: (2020)
od: Pontes, Darwin de Souza
Wydane: (2020)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
od: Alves, Janilson Rodrigues
Wydane: (2013)
od: Alves, Janilson Rodrigues
Wydane: (2013)
Extrafiscalidade socioambiental
od: Souza, James J. Marins de
Wydane: (2010)
od: Souza, James J. Marins de
Wydane: (2010)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
od: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Wydane: (2009)
od: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Wydane: (2009)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2017)
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2017)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
od: Valente, Marta Mítico
Wydane: (2006)
od: Valente, Marta Mítico
Wydane: (2006)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
od: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Wydane: (2015)
od: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Wydane: (2015)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
od: Zamith, Sônia Maria Agra
Wydane: (2018)
od: Zamith, Sônia Maria Agra
Wydane: (2018)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
od: Zabala, Tereza Cristina
Wydane: (2012)
od: Zabala, Tereza Cristina
Wydane: (2012)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
od: Vasques, Drielly Faria
Wydane: (2018)
od: Vasques, Drielly Faria
Wydane: (2018)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
od: Cremasco, Fabiana Mori
Wydane: (2022)
od: Cremasco, Fabiana Mori
Wydane: (2022)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
od: Amaral, Paulo Henrique do
Wydane: (2008)
od: Amaral, Paulo Henrique do
Wydane: (2008)
A tributação na sociedade de risco
od: Silva, Sérgio André R. G. da
Wydane: (2010)
od: Silva, Sérgio André R. G. da
Wydane: (2010)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Wydane: (2006)
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Wydane: (2006)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
od: Lopes, Raquel Cardoso
Wydane: (2009)
od: Lopes, Raquel Cardoso
Wydane: (2009)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
od: Goron, Henrique Sampaio
Wydane: (2014)
od: Goron, Henrique Sampaio
Wydane: (2014)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
od: Marques, Leonardo Nunes
Wydane: (2014)
od: Marques, Leonardo Nunes
Wydane: (2014)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
od: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Wydane: (2012)
od: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Wydane: (2012)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
od: Fortes, Fellipe Cianca
Wydane: (2021)
od: Fortes, Fellipe Cianca
Wydane: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
od: Alfaia, Fábio Lopes
Wydane: (2020)
od: Alfaia, Fábio Lopes
Wydane: (2020)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
od: Matsunaga, Marcos H. M
Wydane: (2018)
od: Matsunaga, Marcos H. M
Wydane: (2018)