A importância da tutela penal do meio ambiente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 31 (jul./set. 2003), p. 58-99 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tipo penal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102005 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
حسب: Palma, Fernando Oliva
منشور في: (2012)
حسب: Palma, Fernando Oliva
منشور في: (2012)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2015)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2015)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
حسب: Carvalho, Érika Mendes de
منشور في: (2011)
حسب: Carvalho, Érika Mendes de
منشور في: (2011)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2017)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2017)
Fundamentos da tutela penal ambiental
حسب: Silva, Ivan Luiz da
منشور في: (2003)
حسب: Silva, Ivan Luiz da
منشور في: (2003)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
حسب: Sifuentes, Mônica
منشور في: (2001)
حسب: Sifuentes, Mônica
منشور في: (2001)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
حسب: Paschoal, Janaina Conceição
منشور في: (2015)
حسب: Paschoal, Janaina Conceição
منشور في: (2015)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
حسب: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
منشور في: (2015)
حسب: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
منشور في: (2015)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (1999)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (1999)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (1999)
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (1999)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
حسب: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
منشور في: (2014)
حسب: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
منشور في: (2014)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2000)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2000)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
حسب: Reale Júnior, Miguel
منشور في: (2005)
حسب: Reale Júnior, Miguel
منشور في: (2005)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
حسب: Lobato, José Danilo Tavares
منشور في: (2010)
حسب: Lobato, José Danilo Tavares
منشور في: (2010)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
حسب: Senesi Filho, Pier Giorgio
منشور في: (2016)
حسب: Senesi Filho, Pier Giorgio
منشور في: (2016)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
حسب: Tangerino, Davi de Paiva Costa
منشور في: (2011)
حسب: Tangerino, Davi de Paiva Costa
منشور في: (2011)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
حسب: Madeira, José Maria Pinheiro
منشور في: (2020)
حسب: Madeira, José Maria Pinheiro
منشور في: (2020)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2000)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2000)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2006)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2006)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
حسب: Martín Uranga, Amelia
منشور في: (2004)
حسب: Martín Uranga, Amelia
منشور في: (2004)
A tutela penal do meio ambiente
حسب: Sicoli, José Carlos Meloni
منشور في: (1998)
حسب: Sicoli, José Carlos Meloni
منشور في: (1998)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
حسب: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
منشور في: (2009)
حسب: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
منشور في: (2009)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2004)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2004)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
حسب: Santos, Emerson Martins dos
منشور في: (2005)
حسب: Santos, Emerson Martins dos
منشور في: (2005)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2004)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2004)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
حسب: Feliciano, Guilherme Guimarães
منشور في: (2013)
حسب: Feliciano, Guilherme Guimarães
منشور في: (2013)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
حسب: Brayner, Cristian
منشور في: (2020)
حسب: Brayner, Cristian
منشور في: (2020)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
حسب: Rubenich, Welton
منشور في: (2014)
حسب: Rubenich, Welton
منشور في: (2014)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2014)
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2014)
A engenharia genética e o direito penal : considerações ético-jurídicas
حسب: Menegaz, Daniel da Silveira
منشور في: (2009)
حسب: Menegaz, Daniel da Silveira
منشور في: (2009)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
حسب: Lamy, Marcelo
منشور في: (2008)
حسب: Lamy, Marcelo
منشور في: (2008)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
حسب: Harris, Sérgio Hiane
منشور في: (2016)
حسب: Harris, Sérgio Hiane
منشور في: (2016)
Meio ambiente e proteção penal
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1989)
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1989)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
حسب: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
منشور في: (2025)
حسب: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
منشور في: (2025)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2016)
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2016)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
حسب: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
منشور في: (2019)
حسب: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
منشور في: (2019)
A nova tutela penal do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1999)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1999)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
A tutela penal das águas
حسب: Roberti, Maura
منشور في: (2002)
حسب: Roberti, Maura
منشور في: (2002)