A importância da tutela penal do meio ambiente
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 31 (jul./set. 2003), p. 58-99 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tipo penal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102005 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
द्वारा: Palma, Fernando Oliva
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Palma, Fernando Oliva
प्रकाशित: (2012)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2015)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
द्वारा: Carvalho, Érika Mendes de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Carvalho, Érika Mendes de
प्रकाशित: (2011)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2017)
Fundamentos da tutela penal ambiental
द्वारा: Silva, Ivan Luiz da
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Silva, Ivan Luiz da
प्रकाशित: (2003)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
द्वारा: Sifuentes, Mônica
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Sifuentes, Mônica
प्रकाशित: (2001)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
द्वारा: Paschoal, Janaina Conceição
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Paschoal, Janaina Conceição
प्रकाशित: (2015)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
द्वारा: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
प्रकाशित: (2015)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (1999)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
द्वारा: Sirvinskas, Luís Paulo
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Sirvinskas, Luís Paulo
प्रकाशित: (1999)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
द्वारा: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
प्रकाशित: (2014)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2000)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
द्वारा: Reale Júnior, Miguel
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Reale Júnior, Miguel
प्रकाशित: (2005)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
द्वारा: Lobato, José Danilo Tavares
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Lobato, José Danilo Tavares
प्रकाशित: (2010)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2000)
Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
द्वारा: Senesi Filho, Pier Giorgio
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Senesi Filho, Pier Giorgio
प्रकाशित: (2016)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
द्वारा: Tangerino, Davi de Paiva Costa
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Tangerino, Davi de Paiva Costa
प्रकाशित: (2011)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
द्वारा: Madeira, José Maria Pinheiro
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Madeira, José Maria Pinheiro
प्रकाशित: (2020)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2000)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2006)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
द्वारा: Martín Uranga, Amelia
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Martín Uranga, Amelia
प्रकाशित: (2004)
A tutela penal do meio ambiente
द्वारा: Sicoli, José Carlos Meloni
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Sicoli, José Carlos Meloni
प्रकाशित: (1998)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
द्वारा: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
प्रकाशित: (2009)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2004)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
द्वारा: Santos, Emerson Martins dos
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Santos, Emerson Martins dos
प्रकाशित: (2005)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
द्वारा: Calhau, Lélio Braga
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Calhau, Lélio Braga
प्रकाशित: (2004)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
द्वारा: Feliciano, Guilherme Guimarães
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Feliciano, Guilherme Guimarães
प्रकाशित: (2013)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
द्वारा: Brayner, Cristian
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Brayner, Cristian
प्रकाशित: (2020)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
द्वारा: Rubenich, Welton
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Rubenich, Welton
प्रकाशित: (2014)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
द्वारा: Augustin, Sérgio
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Augustin, Sérgio
प्रकाशित: (2014)
A engenharia genética e o direito penal : considerações ético-jurídicas
द्वारा: Menegaz, Daniel da Silveira
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Menegaz, Daniel da Silveira
प्रकाशित: (2009)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
द्वारा: Lamy, Marcelo
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Lamy, Marcelo
प्रकाशित: (2008)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
द्वारा: Harris, Sérgio Hiane
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Harris, Sérgio Hiane
प्रकाशित: (2016)
Meio ambiente e proteção penal
द्वारा: Dotti, René Ariel
प्रकाशित: (1989)
द्वारा: Dotti, René Ariel
प्रकाशित: (1989)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
द्वारा: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
प्रकाशित: (2025)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
द्वारा: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
प्रकाशित: (2016)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
द्वारा: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
प्रकाशित: (2019)
A nova tutela penal do ambiente
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (1999)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
द्वारा: Calhau, Lélio Braga
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Calhau, Lélio Braga
प्रकाशित: (2005)
A tutela penal das águas
द्वारा: Roberti, Maura
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Roberti, Maura
प्रकाशित: (2002)