A importância da tutela penal do meio ambiente
Збережено в:
| Автор: | Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 31 (jul./set. 2003), p. 58-99 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tipo penal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102005 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
за авторством: Palma, Fernando Oliva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Palma, Fernando Oliva
Опубліковано: (2012)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2015)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2015)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
за авторством: Carvalho, Érika Mendes de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Carvalho, Érika Mendes de
Опубліковано: (2011)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2017)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2017)
Fundamentos da tutela penal ambiental
за авторством: Silva, Ivan Luiz da
Опубліковано: (2003)
за авторством: Silva, Ivan Luiz da
Опубліковано: (2003)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
за авторством: Sifuentes, Mônica
Опубліковано: (2001)
за авторством: Sifuentes, Mônica
Опубліковано: (2001)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
за авторством: Paschoal, Janaina Conceição
Опубліковано: (2015)
за авторством: Paschoal, Janaina Conceição
Опубліковано: (2015)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
за авторством: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Опубліковано: (2015)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (1999)
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (1999)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (1999)
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (1999)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2014)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2000)
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2000)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
за авторством: Reale Júnior, Miguel
Опубліковано: (2005)
за авторством: Reale Júnior, Miguel
Опубліковано: (2005)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
за авторством: Lobato, José Danilo Tavares
Опубліковано: (2010)
за авторством: Lobato, José Danilo Tavares
Опубліковано: (2010)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2000)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2000)
Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
за авторством: Senesi Filho, Pier Giorgio
Опубліковано: (2016)
за авторством: Senesi Filho, Pier Giorgio
Опубліковано: (2016)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
за авторством: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Опубліковано: (2011)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
за авторством: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубліковано: (2020)
за авторством: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубліковано: (2020)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2000)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2000)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2006)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
за авторством: Martín Uranga, Amelia
Опубліковано: (2004)
за авторством: Martín Uranga, Amelia
Опубліковано: (2004)
A tutela penal do meio ambiente
за авторством: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубліковано: (1998)
за авторством: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубліковано: (1998)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
за авторством: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Опубліковано: (2009)
за авторством: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Опубліковано: (2009)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2004)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2004)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
за авторством: Santos, Emerson Martins dos
Опубліковано: (2005)
за авторством: Santos, Emerson Martins dos
Опубліковано: (2005)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2004)
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2004)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2013)
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2013)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
за авторством: Brayner, Cristian
Опубліковано: (2020)
за авторством: Brayner, Cristian
Опубліковано: (2020)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
за авторством: Rubenich, Welton
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rubenich, Welton
Опубліковано: (2014)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2014)
A engenharia genética e o direito penal : considerações ético-jurídicas
за авторством: Menegaz, Daniel da Silveira
Опубліковано: (2009)
за авторством: Menegaz, Daniel da Silveira
Опубліковано: (2009)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
за авторством: Lamy, Marcelo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Lamy, Marcelo
Опубліковано: (2008)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
за авторством: Harris, Sérgio Hiane
Опубліковано: (2016)
за авторством: Harris, Sérgio Hiane
Опубліковано: (2016)
Meio ambiente e proteção penal
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1989)
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1989)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
за авторством: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Опубліковано: (2025)
за авторством: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Опубліковано: (2025)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2016)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
за авторством: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубліковано: (2019)
за авторством: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубліковано: (2019)
A nova tutela penal do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)
A tutela penal das águas
за авторством: Roberti, Maura
Опубліковано: (2002)
за авторством: Roberti, Maura
Опубліковано: (2002)
Схожі ресурси
-
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
за авторством: Palma, Fernando Oliva
Опубліковано: (2012) -
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2015) -
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
за авторством: Carvalho, Érika Mendes de
Опубліковано: (2011) -
Ecocídio e o tribunal penal internacional
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2017) -
Fundamentos da tutela penal ambiental
за авторством: Silva, Ivan Luiz da
Опубліковано: (2003)