Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 10 (jan./abr. 2015), p. 305-326 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Área de preservação permanente (app), caxias do sul (rs). Desenvolvimento urbano, brasil. Desenvolvimento urbano, caxias do sul (rs). Impacto ambiental, brasil. Impacto ambiental, caxias do sul (rs). Proteção ambiental, caxias do sul (rs). Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96646 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2013)
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2013)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2016)
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2016)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
af: Velho, Janaina Ribeiro
Udgivet: (2022)
af: Velho, Janaina Ribeiro
Udgivet: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
af: Velho, Janaina Ribeiro
Udgivet: (2022)
af: Velho, Janaina Ribeiro
Udgivet: (2022)
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
af: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Udgivet: (2021)
af: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Udgivet: (2021)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
af: Chesani Júnior, Flori
Udgivet: (2019)
af: Chesani Júnior, Flori
Udgivet: (2019)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
af: Pezzi, Silvia Vanti
Udgivet: (2014)
af: Pezzi, Silvia Vanti
Udgivet: (2014)
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
af: Toledo, Andreza de Souza
Udgivet: (2016)
af: Toledo, Andreza de Souza
Udgivet: (2016)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
af: Peixoto, Aline Cándano
Udgivet: (2024)
af: Peixoto, Aline Cándano
Udgivet: (2024)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
af: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Udgivet: (2014)
af: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Udgivet: (2014)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
af: Opuszka, Paulo Ricardo
Udgivet: (2016)
af: Opuszka, Paulo Ricardo
Udgivet: (2016)
Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
af: Cardoso, Magalia Monteiro
Udgivet: (2013)
af: Cardoso, Magalia Monteiro
Udgivet: (2013)
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2021)
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2021)
Caracterizada a degradação de área de preservação permanente é necessária a recomposição do dano na sua integralidade, não permitindo que seja efetuado o desconto pretendido na área de calçamento
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
af: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Udgivet: (2006)
af: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Udgivet: (2006)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2018)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2018)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
af: Sarpa, Valquiria Lima
Udgivet: (2024)
af: Sarpa, Valquiria Lima
Udgivet: (2024)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
af: Nery, Cristiane da Costa
Udgivet: (2025)
af: Nery, Cristiane da Costa
Udgivet: (2025)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2024)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
Calamidade prevista
af: Rodrigues, Meghie
Udgivet: (2024)
af: Rodrigues, Meghie
Udgivet: (2024)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2016)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2016)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
af: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Udgivet: (2006)
af: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Udgivet: (2006)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
af: Moreto, Simone Santos
Udgivet: (2008)
af: Moreto, Simone Santos
Udgivet: (2008)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
af: Pegoraro, Denise Bonat
Udgivet: (2008)
af: Pegoraro, Denise Bonat
Udgivet: (2008)
Não se admite a incidência da teoria do fato consumado em questões ambientais, sendo perfeitamente possível a demolição das edificações construídas em área de preservação permanente, sem a observação das regras ambientalistas
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2020)
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2020)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
af: Silva, Cristiane Bandeira da
Udgivet: (2025)
af: Silva, Cristiane Bandeira da
Udgivet: (2025)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
af: Boueri, Millena Ariana
Udgivet: (2021)
af: Boueri, Millena Ariana
Udgivet: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
af: Siqueira, Majoe de Meirelles
Udgivet: (2017)
af: Siqueira, Majoe de Meirelles
Udgivet: (2017)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
af: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Udgivet: (2016)
af: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Udgivet: (2016)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
af: Burmann, Alexandre
Udgivet: (2009)
af: Burmann, Alexandre
Udgivet: (2009)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
af: Weissheimer, Gladis
Udgivet: (2009)
af: Weissheimer, Gladis
Udgivet: (2009)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
af: Barros, José Ourismar
Udgivet: (2013)
af: Barros, José Ourismar
Udgivet: (2013)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2006)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2006)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
af: Massi, Clarissa Gaspar
Udgivet: (2024)
af: Massi, Clarissa Gaspar
Udgivet: (2024)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
af: Gonçalves, Eloísa Dias
Udgivet: (2012)
af: Gonçalves, Eloísa Dias
Udgivet: (2012)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
af: Trade, Carolina Araújo
Udgivet: (2009)
af: Trade, Carolina Araújo
Udgivet: (2009)
Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
af: Borges, Marcelo Gules
Udgivet: (2011)
af: Borges, Marcelo Gules
Udgivet: (2011)