Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 10 (jan./abr. 2015), p. 305-326 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Área de preservação permanente (app), caxias do sul (rs). Desenvolvimento urbano, brasil. Desenvolvimento urbano, caxias do sul (rs). Impacto ambiental, brasil. Impacto ambiental, caxias do sul (rs). Proteção ambiental, caxias do sul (rs). Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96646 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2013)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2013)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2016)
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2016)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
per: Velho, Janaina Ribeiro
Publicat: (2022)
per: Velho, Janaina Ribeiro
Publicat: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
per: Velho, Janaina Ribeiro
Publicat: (2022)
per: Velho, Janaina Ribeiro
Publicat: (2022)
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
per: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicat: (2021)
per: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicat: (2021)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
per: Chesani Júnior, Flori
Publicat: (2019)
per: Chesani Júnior, Flori
Publicat: (2019)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
per: Pezzi, Silvia Vanti
Publicat: (2014)
per: Pezzi, Silvia Vanti
Publicat: (2014)
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
per: Toledo, Andreza de Souza
Publicat: (2016)
per: Toledo, Andreza de Souza
Publicat: (2016)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
per: Peixoto, Aline Cándano
Publicat: (2024)
per: Peixoto, Aline Cándano
Publicat: (2024)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
per: Opuszka, Paulo Ricardo
Publicat: (2016)
per: Opuszka, Paulo Ricardo
Publicat: (2016)
Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
per: Cardoso, Magalia Monteiro
Publicat: (2013)
per: Cardoso, Magalia Monteiro
Publicat: (2013)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
per: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Publicat: (2014)
per: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Publicat: (2014)
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2021)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2021)
Caracterizada a degradação de área de preservação permanente é necessária a recomposição do dano na sua integralidade, não permitindo que seja efetuado o desconto pretendido na área de calçamento
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2018)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2018)
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
per: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Publicat: (2006)
per: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Publicat: (2006)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
per: Sarpa, Valquiria Lima
Publicat: (2024)
per: Sarpa, Valquiria Lima
Publicat: (2024)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
per: Nery, Cristiane da Costa
Publicat: (2025)
per: Nery, Cristiane da Costa
Publicat: (2025)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2022)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2024)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2022)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2022)
Calamidade prevista
per: Rodrigues, Meghie
Publicat: (2024)
per: Rodrigues, Meghie
Publicat: (2024)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2016)
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2016)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2006)
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2006)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
per: Moreto, Simone Santos
Publicat: (2008)
per: Moreto, Simone Santos
Publicat: (2008)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
per: Pegoraro, Denise Bonat
Publicat: (2008)
per: Pegoraro, Denise Bonat
Publicat: (2008)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
per: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicat: (2025)
per: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicat: (2025)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
per: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publicat: (2017)
per: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publicat: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
per: Burmann, Alexandre
Publicat: (2009)
per: Burmann, Alexandre
Publicat: (2009)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
per: Boueri, Millena Ariana
Publicat: (2021)
per: Boueri, Millena Ariana
Publicat: (2021)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
per: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicat: (2016)
per: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicat: (2016)
Não se admite a incidência da teoria do fato consumado em questões ambientais, sendo perfeitamente possível a demolição das edificações construídas em área de preservação permanente, sem a observação das regras ambientalistas
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2020)
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2020)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
per: Barros, José Ourismar
Publicat: (2013)
per: Barros, José Ourismar
Publicat: (2013)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
per: Weissheimer, Gladis
Publicat: (2009)
per: Weissheimer, Gladis
Publicat: (2009)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2006)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2006)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
per: Trade, Carolina Araújo
Publicat: (2009)
per: Trade, Carolina Araújo
Publicat: (2009)
Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
per: Borges, Marcelo Gules
Publicat: (2011)
per: Borges, Marcelo Gules
Publicat: (2011)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
per: Massi, Clarissa Gaspar
Publicat: (2024)
per: Massi, Clarissa Gaspar
Publicat: (2024)
Parecer
per: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicat: (2023)
per: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicat: (2023)