Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Carissimi, Mariana |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 10 (jan./abr. 2015), p. 305-326 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Área de preservação permanente (app), caxias do sul (rs). Desenvolvimento urbano, brasil. Desenvolvimento urbano, caxias do sul (rs). Impacto ambiental, brasil. Impacto ambiental, caxias do sul (rs). Proteção ambiental, caxias do sul (rs). Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96646 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2013)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2013)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2016)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
מאת: Velho, Janaina Ribeiro
יצא לאור: (2022)
מאת: Velho, Janaina Ribeiro
יצא לאור: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
מאת: Velho, Janaina Ribeiro
יצא לאור: (2022)
מאת: Velho, Janaina Ribeiro
יצא לאור: (2022)
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
מאת: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
יצא לאור: (2021)
מאת: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
יצא לאור: (2021)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
מאת: Chesani Júnior, Flori
יצא לאור: (2019)
מאת: Chesani Júnior, Flori
יצא לאור: (2019)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
מאת: Pezzi, Silvia Vanti
יצא לאור: (2014)
מאת: Pezzi, Silvia Vanti
יצא לאור: (2014)
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
מאת: Toledo, Andreza de Souza
יצא לאור: (2016)
מאת: Toledo, Andreza de Souza
יצא לאור: (2016)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
מאת: Peixoto, Aline Cándano
יצא לאור: (2024)
מאת: Peixoto, Aline Cándano
יצא לאור: (2024)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
מאת: Opuszka, Paulo Ricardo
יצא לאור: (2016)
מאת: Opuszka, Paulo Ricardo
יצא לאור: (2016)
Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
מאת: Cardoso, Magalia Monteiro
יצא לאור: (2013)
מאת: Cardoso, Magalia Monteiro
יצא לאור: (2013)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
מאת: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
יצא לאור: (2014)
מאת: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
יצא לאור: (2014)
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2021)
Caracterizada a degradação de área de preservação permanente é necessária a recomposição do dano na sua integralidade, não permitindo que seja efetuado o desconto pretendido na área de calçamento
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2018)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2018)
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
מאת: Medeiros, Caroline D’Andrea de
יצא לאור: (2006)
מאת: Medeiros, Caroline D’Andrea de
יצא לאור: (2006)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
מאת: Sarpa, Valquiria Lima
יצא לאור: (2024)
מאת: Sarpa, Valquiria Lima
יצא לאור: (2024)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
מאת: Nery, Cristiane da Costa
יצא לאור: (2025)
מאת: Nery, Cristiane da Costa
יצא לאור: (2025)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2024)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
Calamidade prevista
מאת: Rodrigues, Meghie
יצא לאור: (2024)
מאת: Rodrigues, Meghie
יצא לאור: (2024)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2016)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2016)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2006)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
מאת: Moreto, Simone Santos
יצא לאור: (2008)
מאת: Moreto, Simone Santos
יצא לאור: (2008)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
מאת: Pegoraro, Denise Bonat
יצא לאור: (2008)
מאת: Pegoraro, Denise Bonat
יצא לאור: (2008)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
מאת: Silva, Cristiane Bandeira da
יצא לאור: (2025)
מאת: Silva, Cristiane Bandeira da
יצא לאור: (2025)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
מאת: Siqueira, Majoe de Meirelles
יצא לאור: (2017)
מאת: Siqueira, Majoe de Meirelles
יצא לאור: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2009)
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2009)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
מאת: Boueri, Millena Ariana
יצא לאור: (2021)
מאת: Boueri, Millena Ariana
יצא לאור: (2021)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
מאת: Oliveira Junior, José Alcebiades de
יצא לאור: (2016)
מאת: Oliveira Junior, José Alcebiades de
יצא לאור: (2016)
Não se admite a incidência da teoria do fato consumado em questões ambientais, sendo perfeitamente possível a demolição das edificações construídas em área de preservação permanente, sem a observação das regras ambientalistas
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2020)
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2020)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
מאת: Barros, José Ourismar
יצא לאור: (2013)
מאת: Barros, José Ourismar
יצא לאור: (2013)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
מאת: Weissheimer, Gladis
יצא לאור: (2009)
מאת: Weissheimer, Gladis
יצא לאור: (2009)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
מאת: Trade, Carolina Araújo
יצא לאור: (2009)
מאת: Trade, Carolina Araújo
יצא לאור: (2009)
Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
מאת: Borges, Marcelo Gules
יצא לאור: (2011)
מאת: Borges, Marcelo Gules
יצא לאור: (2011)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
מאת: Massi, Clarissa Gaspar
יצא לאור: (2024)
מאת: Massi, Clarissa Gaspar
יצא לאור: (2024)
Parecer
מאת: Silva, Cristiane Bandeira da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Cristiane Bandeira da
יצא לאור: (2023)
פריטים דומים
-
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2013) -
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2016) -
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
מאת: Velho, Janaina Ribeiro
יצא לאור: (2022) -
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
מאת: Velho, Janaina Ribeiro
יצא לאור: (2022) -
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
מאת: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
יצא לאור: (2021)