Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Carissimi, Mariana |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 10 (jan./abr. 2015), p. 305-326 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Área de preservação permanente (app), caxias do sul (rs). Desenvolvimento urbano, brasil. Desenvolvimento urbano, caxias do sul (rs). Impacto ambiental, brasil. Impacto ambiental, caxias do sul (rs). Proteção ambiental, caxias do sul (rs). Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96646 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2013)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2016)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
-н: Velho, Janaina Ribeiro
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Velho, Janaina Ribeiro
Хэвлэсэн: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
-н: Velho, Janaina Ribeiro
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Velho, Janaina Ribeiro
Хэвлэсэн: (2022)
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
-н: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Хэвлэсэн: (2021)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
-н: Chesani Júnior, Flori
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Chesani Júnior, Flori
Хэвлэсэн: (2019)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
-н: Pezzi, Silvia Vanti
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Pezzi, Silvia Vanti
Хэвлэсэн: (2014)
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
-н: Toledo, Andreza de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Toledo, Andreza de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
-н: Peixoto, Aline Cándano
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Peixoto, Aline Cándano
Хэвлэсэн: (2024)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
-н: Opuszka, Paulo Ricardo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Opuszka, Paulo Ricardo
Хэвлэсэн: (2016)
Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
-н: Cardoso, Magalia Monteiro
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cardoso, Magalia Monteiro
Хэвлэсэн: (2013)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
-н: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Хэвлэсэн: (2014)
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2021)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
Caracterizada a degradação de área de preservação permanente é necessária a recomposição do dano na sua integralidade, não permitindo que seja efetuado o desconto pretendido na área de calçamento
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2021)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2018)
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
-н: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Хэвлэсэн: (2006)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
-н: Sarpa, Valquiria Lima
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Sarpa, Valquiria Lima
Хэвлэсэн: (2024)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
-н: Nery, Cristiane da Costa
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Nery, Cristiane da Costa
Хэвлэсэн: (2025)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2022)
Calamidade prevista
-н: Rodrigues, Meghie
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rodrigues, Meghie
Хэвлэсэн: (2024)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2016)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2006)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
-н: Moreto, Simone Santos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Moreto, Simone Santos
Хэвлэсэн: (2008)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
-н: Pegoraro, Denise Bonat
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Pegoraro, Denise Bonat
Хэвлэсэн: (2008)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
-н: Silva, Cristiane Bandeira da
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Silva, Cristiane Bandeira da
Хэвлэсэн: (2025)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
-н: Siqueira, Majoe de Meirelles
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Siqueira, Majoe de Meirelles
Хэвлэсэн: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
-н: Burmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Burmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2009)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
-н: Boueri, Millena Ariana
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Boueri, Millena Ariana
Хэвлэсэн: (2021)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
-н: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Хэвлэсэн: (2016)
Não se admite a incidência da teoria do fato consumado em questões ambientais, sendo perfeitamente possível a demolição das edificações construídas em área de preservação permanente, sem a observação das regras ambientalistas
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2020)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
-н: Barros, José Ourismar
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Barros, José Ourismar
Хэвлэсэн: (2013)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
-н: Weissheimer, Gladis
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Weissheimer, Gladis
Хэвлэсэн: (2009)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
-н: Trade, Carolina Araújo
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Trade, Carolina Araújo
Хэвлэсэн: (2009)
Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
-н: Borges, Marcelo Gules
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Borges, Marcelo Gules
Хэвлэсэн: (2011)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
-н: Massi, Clarissa Gaspar
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Massi, Clarissa Gaspar
Хэвлэсэн: (2024)
Parecer
-н: Silva, Cristiane Bandeira da
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Cristiane Bandeira da
Хэвлэсэн: (2023)
Ижил төстэй зүйлс
-
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2013) -
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2016) -
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
-н: Velho, Janaina Ribeiro
Хэвлэсэн: (2022) -
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
-н: Velho, Janaina Ribeiro
Хэвлэсэн: (2022) -
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
-н: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Хэвлэсэн: (2021)