Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
Zapisane w:
| 1. autor: | Carissimi, Mariana |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 10 (jan./abr. 2015), p. 305-326 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Área de preservação permanente (app), caxias do sul (rs). Desenvolvimento urbano, brasil. Desenvolvimento urbano, caxias do sul (rs). Impacto ambiental, brasil. Impacto ambiental, caxias do sul (rs). Proteção ambiental, caxias do sul (rs). Proteção ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96646 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
od: Augustin, Sérgio
Wydane: (2013)
od: Augustin, Sérgio
Wydane: (2013)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2016)
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2016)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
od: Velho, Janaina Ribeiro
Wydane: (2022)
od: Velho, Janaina Ribeiro
Wydane: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
od: Velho, Janaina Ribeiro
Wydane: (2022)
od: Velho, Janaina Ribeiro
Wydane: (2022)
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
od: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Wydane: (2021)
od: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Wydane: (2021)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
od: Chesani Júnior, Flori
Wydane: (2019)
od: Chesani Júnior, Flori
Wydane: (2019)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
od: Pezzi, Silvia Vanti
Wydane: (2014)
od: Pezzi, Silvia Vanti
Wydane: (2014)
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
od: Toledo, Andreza de Souza
Wydane: (2016)
od: Toledo, Andreza de Souza
Wydane: (2016)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
od: Peixoto, Aline Cándano
Wydane: (2024)
od: Peixoto, Aline Cándano
Wydane: (2024)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
od: Opuszka, Paulo Ricardo
Wydane: (2016)
od: Opuszka, Paulo Ricardo
Wydane: (2016)
Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
od: Cardoso, Magalia Monteiro
Wydane: (2013)
od: Cardoso, Magalia Monteiro
Wydane: (2013)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
od: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Wydane: (2014)
od: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Wydane: (2014)
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2021)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2021)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Wydane: (2021)
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Wydane: (2021)
Caracterizada a degradação de área de preservação permanente é necessária a recomposição do dano na sua integralidade, não permitindo que seja efetuado o desconto pretendido na área de calçamento
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2021)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2021)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2018)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2018)
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
od: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Wydane: (2006)
od: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Wydane: (2006)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
od: Sarpa, Valquiria Lima
Wydane: (2024)
od: Sarpa, Valquiria Lima
Wydane: (2024)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
od: Nery, Cristiane da Costa
Wydane: (2025)
od: Nery, Cristiane da Costa
Wydane: (2025)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2022)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2024)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2022)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2022)
Calamidade prevista
od: Rodrigues, Meghie
Wydane: (2024)
od: Rodrigues, Meghie
Wydane: (2024)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Wydane: (2016)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Wydane: (2016)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Wydane: (2006)
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Wydane: (2006)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
od: Moreto, Simone Santos
Wydane: (2008)
od: Moreto, Simone Santos
Wydane: (2008)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
od: Pegoraro, Denise Bonat
Wydane: (2008)
od: Pegoraro, Denise Bonat
Wydane: (2008)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
od: Silva, Cristiane Bandeira da
Wydane: (2025)
od: Silva, Cristiane Bandeira da
Wydane: (2025)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
od: Siqueira, Majoe de Meirelles
Wydane: (2017)
od: Siqueira, Majoe de Meirelles
Wydane: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
od: Burmann, Alexandre
Wydane: (2009)
od: Burmann, Alexandre
Wydane: (2009)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
od: Boueri, Millena Ariana
Wydane: (2021)
od: Boueri, Millena Ariana
Wydane: (2021)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
od: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Wydane: (2016)
od: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Wydane: (2016)
Não se admite a incidência da teoria do fato consumado em questões ambientais, sendo perfeitamente possível a demolição das edificações construídas em área de preservação permanente, sem a observação das regras ambientalistas
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Wydane: (2020)
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Wydane: (2020)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
od: Barros, José Ourismar
Wydane: (2013)
od: Barros, José Ourismar
Wydane: (2013)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
od: Weissheimer, Gladis
Wydane: (2009)
od: Weissheimer, Gladis
Wydane: (2009)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2006)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2006)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
od: Trade, Carolina Araújo
Wydane: (2009)
od: Trade, Carolina Araújo
Wydane: (2009)
Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
od: Borges, Marcelo Gules
Wydane: (2011)
od: Borges, Marcelo Gules
Wydane: (2011)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
od: Massi, Clarissa Gaspar
Wydane: (2024)
od: Massi, Clarissa Gaspar
Wydane: (2024)
Parecer
od: Silva, Cristiane Bandeira da
Wydane: (2023)
od: Silva, Cristiane Bandeira da
Wydane: (2023)
Podobne zapisy
-
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
od: Augustin, Sérgio
Wydane: (2013) -
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2016) -
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
od: Velho, Janaina Ribeiro
Wydane: (2022) -
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
od: Velho, Janaina Ribeiro
Wydane: (2022) -
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
od: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Wydane: (2021)