A tutela constitucional dos interesses difusos
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Doutrina Adcoas Vol. 8, n. 2 (2. quinz jan. 2005), p. 22-26 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Comunicação social, aspectos jurídicos, brasil. Criança, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Família, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Idoso, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Pessoa com deficiência, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60544 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
অনুযায়ী: Dantas, Carlos Henrique Félix
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Dantas, Carlos Henrique Félix
প্রকাশিত: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
অনুযায়ী: Dantas, Carlos Henrique Félix
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Dantas, Carlos Henrique Félix
প্রকাশিত: (2022)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (1985)
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (1985)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
অনুযায়ী: Caleiro, Manuel Munhoz
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Caleiro, Manuel Munhoz
প্রকাশিত: (2013)
Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
অনুযায়ী: Freitas, Alessandra Ferreira de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Freitas, Alessandra Ferreira de
প্রকাশিত: (2011)
Interesses coletivos e difusos
অনুযায়ী: Mazzilli, Hugo Nigro
প্রকাশিত: (1991)
অনুযায়ী: Mazzilli, Hugo Nigro
প্রকাশিত: (1991)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2006)
Biodiversidade e direito
অনুযায়ী: Ribeiro, Antônio de Pádua
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Ribeiro, Antônio de Pádua
প্রকাশিত: (1999)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
অনুযায়ী: Delbono, Benedita de Fátima
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Delbono, Benedita de Fátima
প্রকাশিত: (2007)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
অনুযায়ী: Holanda, Maria Rita de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Holanda, Maria Rita de
প্রকাশিত: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
অনুযায়ী: Holanda, Maria Rita de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Holanda, Maria Rita de
প্রকাশিত: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
অনুযায়ী: Holanda, Maria Rita de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Holanda, Maria Rita de
প্রকাশিত: (2021)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (2008)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
অনুযায়ী: Castro Júnior, Marco Aurélio de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Castro Júnior, Marco Aurélio de
প্রকাশিত: (2015)
Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
অনুযায়ী: Santos, Ananda Ramos dos
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Santos, Ananda Ramos dos
প্রকাশিত: (2020)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
অনুযায়ী: Scalquette, Ana Cláudia S
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Scalquette, Ana Cláudia S
প্রকাশিত: (2025)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
অনুযায়ী: Dias, Tamaya Luna Publio
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Dias, Tamaya Luna Publio
প্রকাশিত: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (1996)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
অনুযায়ী: Blanco, Carolina Souza Torres
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Blanco, Carolina Souza Torres
প্রকাশিত: (2013)
A voz do cidadão na constituinte
অনুযায়ী: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
প্রকাশিত: (2018)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
অনুযায়ী: Brida, Nério Andrade de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Brida, Nério Andrade de
প্রকাশিত: (2022)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Barletta, Fabiana Rodrigues
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Barletta, Fabiana Rodrigues
প্রকাশিত: (2022)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
অনুযায়ী: Toledo, Maria Izabel Vasco de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Toledo, Maria Izabel Vasco de
প্রকাশিত: (2012)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
Curso de direito climático
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2023)
Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho : inclusão x desigualdades
অনুযায়ী: Alkimin, Maria Aparecida
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Alkimin, Maria Aparecida
প্রকাশিত: (2024)
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
অনুযায়ী: Ruschel, Caroline Vieira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ruschel, Caroline Vieira
প্রকাশিত: (2019)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
অনুযায়ী: Brandão, Thiago Henrique
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Brandão, Thiago Henrique
প্রকাশিত: (2019)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
অনুযায়ী: Passos, Carolina Ferraz
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Passos, Carolina Ferraz
প্রকাশিত: (2015)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
অনুযায়ী: Teixeira Neto, João Alves
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Teixeira Neto, João Alves
প্রকাশিত: (2017)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2015)
Os animais e o direito : novos paradigmas
অনুযায়ী: Cardoso, Haydée Fernanda
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Cardoso, Haydée Fernanda
প্রকাশিত: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2019)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
অনুযায়ী: Campos, Maria Helena Rabelo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Campos, Maria Helena Rabelo
প্রকাশিত: (2019)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
অনুযায়ী: Pereira, Reginaldo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Pereira, Reginaldo
প্রকাশিত: (2008)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
অনুযায়ী: Tepedino, Gustavo
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Tepedino, Gustavo
প্রকাশিত: (2002)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2018)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
অনুযায়ী: Dantas, Bianca Salles
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Dantas, Bianca Salles
প্রকাশিত: (2013)