A tutela constitucional dos interesses difusos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Doutrina Adcoas Vol. 8, n. 2 (2. quinz jan. 2005), p. 22-26 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Comunicação social, aspectos jurídicos, brasil. Criança, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Família, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Idoso, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Pessoa com deficiência, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60544 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1985)
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1985)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
gan: Caleiro, Manuel Munhoz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Caleiro, Manuel Munhoz
Cyhoeddwyd: (2013)
Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
gan: Freitas, Alessandra Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Freitas, Alessandra Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2011)
Interesses coletivos e difusos
gan: Mazzilli, Hugo Nigro
Cyhoeddwyd: (1991)
gan: Mazzilli, Hugo Nigro
Cyhoeddwyd: (1991)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2006)
Biodiversidade e direito
gan: Ribeiro, Antônio de Pádua
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Ribeiro, Antônio de Pádua
Cyhoeddwyd: (1999)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
gan: Delbono, Benedita de Fátima
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Delbono, Benedita de Fátima
Cyhoeddwyd: (2007)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2021)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
gan: Reale Júnior, Miguel
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Reale Júnior, Miguel
Cyhoeddwyd: (2008)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
gan: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Cyhoeddwyd: (2015)
Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
gan: Santos, Ananda Ramos dos
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Santos, Ananda Ramos dos
Cyhoeddwyd: (2020)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2025)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
gan: Dias, Tamaya Luna Publio
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Dias, Tamaya Luna Publio
Cyhoeddwyd: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (1996)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
gan: Blanco, Carolina Souza Torres
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Blanco, Carolina Souza Torres
Cyhoeddwyd: (2013)
A voz do cidadão na constituinte
gan: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Cyhoeddwyd: (2018)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
gan: Brida, Nério Andrade de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Brida, Nério Andrade de
Cyhoeddwyd: (2022)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
gan: Barletta, Fabiana Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Barletta, Fabiana Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2022)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
gan: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Cyhoeddwyd: (2012)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2014)
Curso de direito climático
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2023)
Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho : inclusão x desigualdades
gan: Alkimin, Maria Aparecida
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Alkimin, Maria Aparecida
Cyhoeddwyd: (2024)
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
gan: Ruschel, Caroline Vieira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ruschel, Caroline Vieira
Cyhoeddwyd: (2019)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
gan: Brandão, Thiago Henrique
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Brandão, Thiago Henrique
Cyhoeddwyd: (2019)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
gan: Passos, Carolina Ferraz
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Passos, Carolina Ferraz
Cyhoeddwyd: (2015)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
gan: Teixeira Neto, João Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Teixeira Neto, João Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2015)
Os animais e o direito : novos paradigmas
gan: Cardoso, Haydée Fernanda
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Cardoso, Haydée Fernanda
Cyhoeddwyd: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2019)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
gan: Campos, Maria Helena Rabelo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Campos, Maria Helena Rabelo
Cyhoeddwyd: (2019)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2008)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
gan: Tepedino, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Tepedino, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2002)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2018)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
gan: Dantas, Bianca Salles
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Dantas, Bianca Salles
Cyhoeddwyd: (2013)