A tutela constitucional dos interesses difusos
Saved in:
| Main Author: | Smanio, Gianpaolo Poggio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Doutrina Adcoas Vol. 8, n. 2 (2. quinz jan. 2005), p. 22-26 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Comunicação social, aspectos jurídicos, brasil. Criança, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Família, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Idoso, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Pessoa com deficiência, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60544 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
by: Dantas, Carlos Henrique Félix
Published: (2022)
by: Dantas, Carlos Henrique Félix
Published: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
by: Dantas, Carlos Henrique Félix
Published: (2022)
by: Dantas, Carlos Henrique Félix
Published: (2022)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985)
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
by: Caleiro, Manuel Munhoz
Published: (2013)
by: Caleiro, Manuel Munhoz
Published: (2013)
Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
by: Freitas, Alessandra Ferreira de
Published: (2011)
by: Freitas, Alessandra Ferreira de
Published: (2011)
Interesses coletivos e difusos
by: Mazzilli, Hugo Nigro
Published: (1991)
by: Mazzilli, Hugo Nigro
Published: (1991)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
by: Cappelli, Silvia
Published: (2006)
by: Cappelli, Silvia
Published: (2006)
Biodiversidade e direito
by: Ribeiro, Antônio de Pádua
Published: (1999)
by: Ribeiro, Antônio de Pádua
Published: (1999)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
by: Delbono, Benedita de Fátima
Published: (2007)
by: Delbono, Benedita de Fátima
Published: (2007)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2020)
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (2008)
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (2008)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
by: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Published: (2015)
by: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Published: (2015)
Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
by: Santos, Ananda Ramos dos
Published: (2020)
by: Santos, Ananda Ramos dos
Published: (2020)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2025)
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2025)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2007)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
by: Dias, Tamaya Luna Publio
Published: (2008)
by: Dias, Tamaya Luna Publio
Published: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (1996)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (1996)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
by: Blanco, Carolina Souza Torres
Published: (2013)
by: Blanco, Carolina Souza Torres
Published: (2013)
A voz do cidadão na constituinte
by: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Published: (2018)
by: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Published: (2018)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
by: Brida, Nério Andrade de
Published: (2022)
by: Brida, Nério Andrade de
Published: (2022)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
by: Barletta, Fabiana Rodrigues
Published: (2022)
by: Barletta, Fabiana Rodrigues
Published: (2022)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
by: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Published: (2012)
by: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Published: (2012)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2014)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2014)
Curso de direito climático
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2023)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2023)
Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho : inclusão x desigualdades
by: Alkimin, Maria Aparecida
Published: (2024)
by: Alkimin, Maria Aparecida
Published: (2024)
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
by: Ruschel, Caroline Vieira
Published: (2019)
by: Ruschel, Caroline Vieira
Published: (2019)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
by: Brandão, Thiago Henrique
Published: (2019)
by: Brandão, Thiago Henrique
Published: (2019)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
by: Passos, Carolina Ferraz
Published: (2015)
by: Passos, Carolina Ferraz
Published: (2015)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
by: Teixeira Neto, João Alves
Published: (2017)
by: Teixeira Neto, João Alves
Published: (2017)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2015)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2015)
Os animais e o direito : novos paradigmas
by: Cardoso, Haydée Fernanda
Published: (2007)
by: Cardoso, Haydée Fernanda
Published: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2019)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2019)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
by: Campos, Maria Helena Rabelo
Published: (2019)
by: Campos, Maria Helena Rabelo
Published: (2019)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2008)
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2008)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
by: Tepedino, Gustavo
Published: (2002)
by: Tepedino, Gustavo
Published: (2002)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2018)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2018)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
by: Dantas, Bianca Salles
Published: (2013)
by: Dantas, Bianca Salles
Published: (2013)
Similar Items
-
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
by: Dantas, Carlos Henrique Félix
Published: (2022) -
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
by: Dantas, Carlos Henrique Félix
Published: (2022) -
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007) -
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985) -
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
by: Caleiro, Manuel Munhoz
Published: (2013)