A tutela constitucional dos interesses difusos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Doutrina Adcoas Vol. 8, n. 2 (2. quinz jan. 2005), p. 22-26 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Comunicação social, aspectos jurídicos, brasil. Criança, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Família, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Idoso, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Pessoa com deficiência, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60544 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
מאת: Dantas, Carlos Henrique Félix
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Carlos Henrique Félix
יצא לאור: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
מאת: Dantas, Carlos Henrique Félix
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Carlos Henrique Félix
יצא לאור: (2022)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
מאת: Caleiro, Manuel Munhoz
יצא לאור: (2013)
מאת: Caleiro, Manuel Munhoz
יצא לאור: (2013)
Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
מאת: Freitas, Alessandra Ferreira de
יצא לאור: (2011)
מאת: Freitas, Alessandra Ferreira de
יצא לאור: (2011)
Interesses coletivos e difusos
מאת: Mazzilli, Hugo Nigro
יצא לאור: (1991)
מאת: Mazzilli, Hugo Nigro
יצא לאור: (1991)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2006)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2006)
Biodiversidade e direito
מאת: Ribeiro, Antônio de Pádua
יצא לאור: (1999)
מאת: Ribeiro, Antônio de Pádua
יצא לאור: (1999)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
מאת: Delbono, Benedita de Fátima
יצא לאור: (2007)
מאת: Delbono, Benedita de Fátima
יצא לאור: (2007)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
מאת: Holanda, Maria Rita de
יצא לאור: (2020)
מאת: Holanda, Maria Rita de
יצא לאור: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
מאת: Holanda, Maria Rita de
יצא לאור: (2021)
מאת: Holanda, Maria Rita de
יצא לאור: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
מאת: Holanda, Maria Rita de
יצא לאור: (2021)
מאת: Holanda, Maria Rita de
יצא לאור: (2021)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (2008)
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (2008)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
מאת: Santos, Ananda Ramos dos
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Ananda Ramos dos
יצא לאור: (2020)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
מאת: Scalquette, Ana Cláudia S
יצא לאור: (2025)
מאת: Scalquette, Ana Cláudia S
יצא לאור: (2025)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
מאת: Dias, Tamaya Luna Publio
יצא לאור: (2008)
מאת: Dias, Tamaya Luna Publio
יצא לאור: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
מאת: Blanco, Carolina Souza Torres
יצא לאור: (2013)
מאת: Blanco, Carolina Souza Torres
יצא לאור: (2013)
A voz do cidadão na constituinte
מאת: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
יצא לאור: (2018)
מאת: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
יצא לאור: (2018)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
מאת: Brida, Nério Andrade de
יצא לאור: (2022)
מאת: Brida, Nério Andrade de
יצא לאור: (2022)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
מאת: Barletta, Fabiana Rodrigues
יצא לאור: (2022)
מאת: Barletta, Fabiana Rodrigues
יצא לאור: (2022)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2012)
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2012)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2014)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2014)
Curso de direito climático
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2023)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2023)
Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho : inclusão x desigualdades
מאת: Alkimin, Maria Aparecida
יצא לאור: (2024)
מאת: Alkimin, Maria Aparecida
יצא לאור: (2024)
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2019)
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2019)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
מאת: Brandão, Thiago Henrique
יצא לאור: (2019)
מאת: Brandão, Thiago Henrique
יצא לאור: (2019)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
מאת: Passos, Carolina Ferraz
יצא לאור: (2015)
מאת: Passos, Carolina Ferraz
יצא לאור: (2015)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2015)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2015)
Os animais e o direito : novos paradigmas
מאת: Cardoso, Haydée Fernanda
יצא לאור: (2007)
מאת: Cardoso, Haydée Fernanda
יצא לאור: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2019)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2019)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
מאת: Campos, Maria Helena Rabelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Campos, Maria Helena Rabelo
יצא לאור: (2019)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2008)
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2008)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
מאת: Tepedino, Gustavo
יצא לאור: (2002)
מאת: Tepedino, Gustavo
יצא לאור: (2002)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2018)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2018)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
מאת: Dantas, Bianca Salles
יצא לאור: (2013)
מאת: Dantas, Bianca Salles
יצא לאור: (2013)