A tutela constitucional dos interesses difusos
Salvato in:
| Autore principale: | Smanio, Gianpaolo Poggio |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Doutrina Adcoas Vol. 8, n. 2 (2. quinz jan. 2005), p. 22-26 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Comunicação social, aspectos jurídicos, brasil. Criança, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Família, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Idoso, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Pessoa com deficiência, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60544 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
di: Dantas, Carlos Henrique Félix
Pubblicazione: (2022)
di: Dantas, Carlos Henrique Félix
Pubblicazione: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
di: Dantas, Carlos Henrique Félix
Pubblicazione: (2022)
di: Dantas, Carlos Henrique Félix
Pubblicazione: (2022)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (1985)
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (1985)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
di: Caleiro, Manuel Munhoz
Pubblicazione: (2013)
di: Caleiro, Manuel Munhoz
Pubblicazione: (2013)
Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
di: Freitas, Alessandra Ferreira de
Pubblicazione: (2011)
di: Freitas, Alessandra Ferreira de
Pubblicazione: (2011)
Interesses coletivos e difusos
di: Mazzilli, Hugo Nigro
Pubblicazione: (1991)
di: Mazzilli, Hugo Nigro
Pubblicazione: (1991)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2006)
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2006)
Biodiversidade e direito
di: Ribeiro, Antônio de Pádua
Pubblicazione: (1999)
di: Ribeiro, Antônio de Pádua
Pubblicazione: (1999)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
di: Delbono, Benedita de Fátima
Pubblicazione: (2007)
di: Delbono, Benedita de Fátima
Pubblicazione: (2007)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2020)
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2021)
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2021)
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2021)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
di: Reale Júnior, Miguel
Pubblicazione: (2008)
di: Reale Júnior, Miguel
Pubblicazione: (2008)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
di: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Pubblicazione: (2015)
di: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Pubblicazione: (2015)
Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
di: Santos, Ananda Ramos dos
Pubblicazione: (2020)
di: Santos, Ananda Ramos dos
Pubblicazione: (2020)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
di: Scalquette, Ana Cláudia S
Pubblicazione: (2025)
di: Scalquette, Ana Cláudia S
Pubblicazione: (2025)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2007)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
di: Dias, Tamaya Luna Publio
Pubblicazione: (2008)
di: Dias, Tamaya Luna Publio
Pubblicazione: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (1996)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (1996)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
di: Blanco, Carolina Souza Torres
Pubblicazione: (2013)
di: Blanco, Carolina Souza Torres
Pubblicazione: (2013)
A voz do cidadão na constituinte
di: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Pubblicazione: (2018)
di: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Pubblicazione: (2018)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
di: Brida, Nério Andrade de
Pubblicazione: (2022)
di: Brida, Nério Andrade de
Pubblicazione: (2022)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
di: Barletta, Fabiana Rodrigues
Pubblicazione: (2022)
di: Barletta, Fabiana Rodrigues
Pubblicazione: (2022)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
di: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Pubblicazione: (2012)
di: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Pubblicazione: (2012)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2014)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2014)
Curso de direito climático
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2023)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2023)
Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho : inclusão x desigualdades
di: Alkimin, Maria Aparecida
Pubblicazione: (2024)
di: Alkimin, Maria Aparecida
Pubblicazione: (2024)
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
di: Ruschel, Caroline Vieira
Pubblicazione: (2019)
di: Ruschel, Caroline Vieira
Pubblicazione: (2019)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
di: Brandão, Thiago Henrique
Pubblicazione: (2019)
di: Brandão, Thiago Henrique
Pubblicazione: (2019)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
di: Passos, Carolina Ferraz
Pubblicazione: (2015)
di: Passos, Carolina Ferraz
Pubblicazione: (2015)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
di: Teixeira Neto, João Alves
Pubblicazione: (2017)
di: Teixeira Neto, João Alves
Pubblicazione: (2017)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2015)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2015)
Os animais e o direito : novos paradigmas
di: Cardoso, Haydée Fernanda
Pubblicazione: (2007)
di: Cardoso, Haydée Fernanda
Pubblicazione: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2019)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2019)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
di: Campos, Maria Helena Rabelo
Pubblicazione: (2019)
di: Campos, Maria Helena Rabelo
Pubblicazione: (2019)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
di: Pereira, Reginaldo
Pubblicazione: (2008)
di: Pereira, Reginaldo
Pubblicazione: (2008)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
di: Tepedino, Gustavo
Pubblicazione: (2002)
di: Tepedino, Gustavo
Pubblicazione: (2002)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2018)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2018)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
di: Dantas, Bianca Salles
Pubblicazione: (2013)
di: Dantas, Bianca Salles
Pubblicazione: (2013)
Documenti analoghi
-
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
di: Dantas, Carlos Henrique Félix
Pubblicazione: (2022) -
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
di: Dantas, Carlos Henrique Félix
Pubblicazione: (2022) -
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007) -
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (1985) -
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
di: Caleiro, Manuel Munhoz
Pubblicazione: (2013)