A tutela constitucional dos interesses difusos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Smanio, Gianpaolo Poggio |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Doutrina Adcoas Vol. 8, n. 2 (2. quinz jan. 2005), p. 22-26 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Comunicação social, aspectos jurídicos, brasil. Criança, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Família, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Idoso, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Pessoa com deficiência, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60544 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
-н: Dantas, Carlos Henrique Félix
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Dantas, Carlos Henrique Félix
Хэвлэсэн: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
-н: Dantas, Carlos Henrique Félix
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1985)
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1985)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
-н: Caleiro, Manuel Munhoz
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
-н: Freitas, Alessandra Ferreira de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Interesses coletivos e difusos
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (1991)
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (1991)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Biodiversidade e direito
-н: Ribeiro, Antônio de Pádua
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
-н: Delbono, Benedita de Fátima
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
-н: Holanda, Maria Rita de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
-н: Holanda, Maria Rita de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
-н: Holanda, Maria Rita de
Хэвлэсэн: (2021)
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Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
-н: Reale Júnior, Miguel
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
-н: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Хэвлэсэн: (2015)
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Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
-н: Santos, Ananda Ramos dos
Хэвлэсэн: (2020)
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A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
-н: Scalquette, Ana Cláudia S
Хэвлэсэн: (2025)
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Direitos dos animais e isonomia jurídica
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
-н: Dias, Tamaya Luna Publio
Хэвлэсэн: (2008)
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Aspectos juridicos das unidades de conservação
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (1996)
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O enquadramento constitucional dos animais não humanos
-н: Blanco, Carolina Souza Torres
Хэвлэсэн: (2013)
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A voz do cidadão na constituinte
-н: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Хэвлэсэн: (2018)
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Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
-н: Brida, Nério Andrade de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
-н: Barletta, Fabiana Rodrigues
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
-н: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Хэвлэсэн: (2012)
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Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
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Curso de direito climático
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2023)
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Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho : inclusão x desigualdades
-н: Alkimin, Maria Aparecida
Хэвлэсэн: (2024)
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As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
-н: Ruschel, Caroline Vieira
Хэвлэсэн: (2019)
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Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
-н: Brandão, Thiago Henrique
Хэвлэсэн: (2019)
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Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
-н: Passos, Carolina Ferraz
Хэвлэсэн: (2015)
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Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
-н: Teixeira Neto, João Alves
Хэвлэсэн: (2017)
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A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2015)
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Os animais e o direito : novos paradigmas
-н: Cardoso, Haydée Fernanda
Хэвлэсэн: (2007)
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O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
-н: Campos, Maria Helena Rabelo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
-н: Pereira, Reginaldo
Хэвлэсэн: (2008)
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Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
-н: Tepedino, Gustavo
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2018)
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O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
-н: Dantas, Bianca Salles
Хэвлэсэн: (2013)
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Ижил төстэй зүйлс
-
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
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